“Quem deixa de lado, por vontade ou
esquecimento, uma parte
da verdade, cai mais adiante pela verdade
que lhe faltou”. (José
Marti, in Nossa América).
Com esta reflexão, o Coletivo Tribo e os
independentes do campo cutista da FASUBRA esperam contribuir para o Balanço da
Greve de 2011, levando em conta o conceito da palavra “balanço”, despindo-nos da visão maniqueísta e da arrogância
política de grupos que não se avaliam e
tampouco admitem que outros o façam. Analisar os caminhos trilhados, os equívocos
cometidos, os pontos positivos e negativos, contribuirá com o processo de
depuração política da FASUBRA, na perspectiva da construção de esforço
coletivo, em conjunto com aqueles que sempre estiveram na Luta - na Greve ou
fora dela - e que tem o compromisso de fazer a Luta para trazer conquistas para
a categoria. Assim, as experiências das Greves mais
recentes da FASUBRA (2005 e 2007) e a atual devem ser consideradas e comparadas,
principalmente na forma de atuação coletiva e individual, para evitar a
reprodução de prejuízos irreparáveis para
a categoria.
No transcorrer da Greve, lançamos o manifesto “EM DEFESA DA FASUBRA E PELA RETOMADA DO EIXO CENTRAL DA GREVE”, pois tínhamos clareza da complexidade do momento e das fragilidades da
Greve, em virtude da secundarização do foco principal, uma vez que estavam
sendo priorizadas as disputas político-partidárias, em detrimento da pauta
que justificou a nossa entrada no movimento grevista, e as agressões, calúnias
e provocações se sobrepunham ao mais elementar diálogo entre companheiros. Para
alguns, lamentavelmente, essa Greve foi utilizada para antecipar a disputa do
CONFASUBRA.
Não é a primeira Greve que fazemos e não será a
última. Portanto, sabemos que a Greve
não deve se limitar apenas a ações radicalizadas – precisa também analisar
cenários, buscar apoios e desenvolver ações estratégicas para garantir
vitórias, saindo do “internismo” das disputas fratricidas da FASUBRA. É
necessário que se construam ações táticas para conquistar a estratégia, que é
voltar à mesa de negociação, e obter
benefícios para nossa categoria, o que não aconteceu nesta Greve, em face dos
equívocos cometidos.
Buscando aprofundar a análise sobre o significado
desta Greve e as lições que a mesma nos deixou, reafirmamos o nosso compromisso
em defesa da FASUBRA autônoma, independente, classista, voltada para os
interesses da categoria e, sobretudo, democrática.
Antecedentes
da Greve/2011
Dando consequência às resoluções da Plenária
Nacional, foram realizadas diversas atividades,
dentre estes Marchas à Brasília, que contaram com a participação do conjunto
dos SPF´s, cobrando a abertura de negociação. Como resultado da pressão, a Ministra
do Planejamento Miriam Belchior abriu a negociação, consensuando com o
movimento sindical a construção de agendas geral e setorial.
Na ocasião, foram cobrados do MP/SRH agenda e
memorial das reuniões, acertando o calendário de início, meio e fim do processo
negocial. Cabe destacar que a FASUBRA foi a primeira entidade dos SPF´s a ter
reunião confirmada com a SRH/MP, além de reunião com o Ministro da Educação.
No debate com a SRH/MP, nas três reuniões realizadas
na primeira fase, fomos informados de que a pauta apresentada seria
problematizada. A FASUBRA questionou esta postura, cobrando do MP a
apresentação de contrapropostas, por entender que a pauta já era conhecida. A
categoria, por maioria – dois votos a mais – definiu, em Plenária Nacional,
que não mais cabia investir na mesa de negociação. A compreensão era de que somente
a Greve forçaria o governo a apresentar propostas na mesa, como também
contribuiria para o aumento da mobilização das demais categorias dos SPF`s,
visando à construção de uma Greve Geral.
O
impasse do início da Greve
A Greve teve início sob a ameaça anunciada de uma
crise econômica internacional, o que demandava, antes da sua deflagração, uma
avaliação firme do contexto político e econômico em que estávamos inseridos, quais
os cenários apresentados para a nossa Greve e as estratégias que possibilitariam
conquistas para a categoria. Isto não aconteceu e a Greve foi demarcada pela construção de ações sem a
devida clareza de seus objetivos.
A legítima e salutar disputa de ideias foi rebaixada
à desqualificação do campo cutista e cetebista, através de práticas jamais
vistas em outras épocas. Algumas lideranças do movimento inauguraram um método
lastimável de atitudes e comportamento e, em vez de dirigir energias para trabalhar
avanços e conquistas, optaram por utilizar a calúnia e a difamação, pensando
que com isso teriam, politicamente, mais lucros. Os interesses da categoria
foram secundarizados e, lamentavelmente, poucos perceberam. Tais posturas devem
ser consideradas, no Balanço da Greve como alguns dos motivos que inviabilizaram
ganhos para a categoria. São práticas antissindicais que não combinam com a
histórica forma de atuação da FASUBRA.
Assim foi defendido o cumprimento da agenda
consensuada com o governo, com a participação da FASUBRA na audiência do dia 07
de junho e, a partir daí, seriam estabelecidas avaliações dos desdobramentos da
mesa. A FASUBRA conseguiria “dobrar” o
governo na mesa, como já o fizemos em passado recente. A utilização da ferramenta
da Greve somente após o esgotamento de todos os processos seria a estratégia
correta, dando visibilidade a nossa forma de atuar e deixando o ônus do
insucesso da mesa para o governo.
Continuamos convictos de que a Luta se faz em
vários momentos e em diversos campos, desde a disputa na mesa de negociações
até a deflagração da Greve. O movimento
sindical - e a FASUBRA em particular - não deve abrir mão do seu papel de
negociar, defendendo até as últimas instâncias na mesa de negociação os
interesses do conjunto da categoria. Sair
da mesa facilitou a intransigência e o ardil do governo, levando nossa entidade
ao isolamento diante do conjunto do funcionalismo, que não abriu mão do
processo negocial. Outras entidades foram persistentes na mesa, forçando o governo
a estabelecer acordos que proporcionaram às respectivas categorias que
representam, mesmo numa conjuntura adversa, ganhos salariais e compromissos
formais que possibilitarão avanços nas conquistas para o próximo período.
Embora estivéssemos diante de um quadro adverso,
investimos todo nosso potencial político junto às Centrais Sindicais(CUT e
CTB), aos partidos políticos da base de sustentação do governo e aos reitores, buscando
romper com a intransigência do governo, por entendermos que a forma de resolução
de conflitos é através do diálogo – postura, inclusive, condizente com a Convenção
151 da OIT.
Entendemos, também, que a SRH/MP precisa rever
sua forma de negociar com o funcionalismo federal. Mesas intermináveis, sem resolutividade, comprometem
a credibilidade no processo de negociação. Prazos devem ser fixados logo na
primeira reunião, bem como é necessário que haja a devida clareza na
apresentação de contraproposições por parte do governo. Caso isto tivesse
ocorrido no documento enviado a FASUBRA, talvez tivesse sido dado outro rumo para a nossa
luta.
Sempre
respeitamos as decisões emanadas das instâncias da FASUBRA
Mesmo vencidos em votação questionável (foram 63
votos a favor da greve, 61 votos contrários e 01 abstenção, quando havia 124 delegados
credenciados, o que ensejaria recontagem de votos), que expressava uma nítida
divisão da categoria, não fugimos da luta. Ao contrário de vários diretores
que, logo após o término da Plenária, se ausentaram de Brasília, este campo
permaneceu, tomando todas as providências para cumprir o que fora determinado,
conforme a vontade da maioria. Não lamentamos os votos de nosso campo que,
coerentemente, votou obedecendo ao que determinaram suas assembléias, e
questionamos atitudes de delegados que não observaram a resolução de suas
bases. Mantivemos a coerência até o final, quando o CNG-FASUBRA indicou a saída
da Greve. Constatamos ainda na última reunião do CNG uma ausência de
importantes diretores, fato que não criticaremos, pois respeitamos as particulares
e motivações de cada um para se fazer presente ou ausente.
Descredenciar
interlocutores é falta de maturidade política!
Descredenciar os interlocutores do governo,
questionando autenticidade do documento do governo, atribuindo apelidos ou
fazendo achincalhes, não é a melhor forma de expressar nossa posição
política contrária com o desenrolar dos
fatos. Ao contrário, inflamou e tensionou, de forma desnecessária, as relações
já fragilizadas, diante da deflagração da Greve para o dia 06 de junho, diante do
fato de que, ainda, teríamos uma reunião agendada para ocorrer no dia 07 de junho.
Isso, além de inoportuno, traduziu uma contradição: como retomar o processo
negocial com alguém que, em nossos bastidores, é considerado mentiroso e
dissimulado? Além de revelar falta de avaliação do contexto político, essa
atitude comprometeu um processo instalado e legitimado por nós, uma vez que já
havíamos comparecido a três reuniões, das quatro combinadas com a SRH/MP. Uma
reflexão desse processo é necessária, para resguardar a ação política da
FASUBRA em momentos futuros.
Autonomia
das entidades de base
A estrutura federativa da FASUBRA tem por
princípio o respeito à autonomia das entidades de base. Desde o acatamento da
deliberação da entrada na Greve, passando pela posição estratégica de suspensão
da mesma para negociar, a tempo de incluir na LOA/2012 recursos necessários
para atender às demandas resultantes no acordo, e até mesmo a saída da Greve sem aguardar a orientação do
CNG, culminando com a orientação do CNG de saída unificada – como ocorreu nesse
momento –, são decisões passíveis de serem seguidas ou não pelas entidades de
base, devido à nossa forma de organização. E é por isto que as nossas
orientações devem ser fundamentadas no consenso, a fim de que haja unidade na
diversidade.
Não cabe, portanto, a nenhuma força política da
FASUBRA acusar de traição, de pelegagem ou de fura-greve as posições das
entidades de base. O respeito à autonomia, a tolerância às divergências e a
observância às peculiaridades das entidades é dever de todos assim como o esforço no respeito às diferenças e a busca de conquistas para categoria
devem ser compromisso central da FASUBRA, para que esta Federação continue
sendo exemplo de democracia para o conjunto do funcionalismo.
A estratégia de Suspensão da Greve para negociar
O esforço coletivo do CNG, envolvendo o ministro
da educação, parlamentares e centrais sindicais, forçou o governo a apresentar
um documento, além de induzi-lo a estabelecer um compromisso com a categoria
quando, na pessoa do Ministro Fernando Haddad, o mesmo afirmou, em cadeia
nacional no Congresso, que os resultados da negociação seriam contemplados na
LOA/2012.
Não é a primeira vez que a FASUBRA negocia em
ambientes adversos. Já vivenciamos momentos de Luta no passado, principalmente
durante o governo FHC, onde fazíamos Greve para abrir negociação e, mesmo naquele período a condução foi muito
diferente do que fizemos em 2011!
O documento enviado pelo governo (assinado por
dois ministérios), sem dúvida nenhuma trazia em seu bojo compromisso de
inclusão no Orçamento de 2012 dos resultados da mesa de negociação, desde que
suspendêssemos a Greve. O documento não respondeu aos pontos da pauta da
FASUBRA, mas apresentou dois dados importantes que colocariam a FASUBRA na
ofensiva, retirando-a da posição de expectadora e de observadora frente às demais
entidades que estavam negociando, mesmo questionando a morosidade do processo. O
documento assegurava: a)
envolvimento dos parlamentares como testemunhas da disposição do governo
em negociar com a categoria e do Ministro da Educação como interlocutor na mesa
de negociação, assumindo compromisso com o cumprimento dos prazos; b)
indicações concretas, que serviriam de ferramenta para a FASUBRA cobrar do
governo celeridade e resolutividade nas negociações, buscando a inclusão, na LOA/2012,
de recursos para serem investidos na tabela salarial, como também avançar nas
negociações dos demais itens da pauta.
A estratégia da suspensão não tinha a pretensão
de decretar o fim da Greve e possibilitaria colocar a FASUBRA na ofensiva
frente ao governo, com testemunhas importantes (parlamento, reitores e
centrais) – diferentemente do que alguns afirmaram.
A FASUBRA já suspendeu Greve em momentos
passados. Portanto, esse ato não representava nenhuma novidade no movimento e
tampouco traição. Pelo contrário, demonstrava capacidade de entendimento da
conjuntura e de estratégia na condução da Greve, buscando assegurar ganhos para
a categoria.
Outro dado novo a ser considerado em nossa
avaliação é a prova concreta de que caso tivéssemos investido na negociação,
teríamos sido exitosos. Esta convicção é
baseada em vários fatores, dentre os quais a nossa capacidade de convencimento
na mesa em defesa de nossa tese tem como aval e interesse político do Ministro
da Educação em assegurar êxito à nossa negociação. Teríamos prioridade nas negociações
e sobre isto não temos dúvida, dado o envolvimento do parlamento, reitores e do
próprio Ministro da Educação, conforme demonstrado no documento.
A saída da mesa de negociação exige que
reflitamos: estamos, de fato, preparados para uma disputa, num
contexto de negociação coletiva no serviço público, com todos os ritos a serem
seguidos, e dentre eles, a necessidade de investimento até a exaustão na mesa
de negociação, bem como os limites para a atuação - ou falta dela - do governo
no transcorrer da negociação?
Contra
fatos não há argumentos!
Nossa posição é reforçada ao constatarmos que as
entidades as quais investiram na negociação, tais como o ANDES e a CONDSEF,
foram vitoriosas. Independente das limitações do acordo, ambos conseguiram conquistas
para a categoria. Esse é o papel do sindicato - investir sempre na negociação,
usando a ferramenta da Greve apenas quando a negociação não mais for
possível. Temos que ter essa clareza
para o futuro: a Greve não é o início, mas o fim do processo! Além disso, é
preciso lembrar que nunca fomos
contrários ao mérito da Greve, mas apenas ao momento de sua deflagração – é só
resgatar os registros e conferir!
É importante termos a clareza de que a luta não é
feita somente em momentos de Greve e, sim, no compromisso cotidiano da
categoria e, principalmente, da DN da FASUBRA.
Por isso respeitamos a decisão soberana das
entidades de base, que deliberaram pela Suspensão da Greve, como também daquelas
que aprovaram a Continuidade da Greve, sem fazermos nenhuma acusação.
Denúncia
de falsificação de documento
As decisões de algumas Assembleias de Base,
contrárias ao convite do governo de sentar para negociar em ambiente fora da Greve, foram motivadas por
“mentiras, calúnias e achincalhes” tal como a acusação, feita por membros da
própria DN da FASUBRA, de falsificação do documento oficial do governo. Lamentavelmente,
não se discutiu o mérito da proposta apresentada pelo governo. A FASUBRA chegou
ao ponto de solicitar do governo a comprovação de autenticidade do documento –
no que foi prontamente atendida!
Falsificação de documento oficial do governo é
motivo de punição para funcionários públicos, por isso cobraremos dos que nos
caluniaram o ônus da prova. Não podemos
compactuar com este tipo de ação despolitizada, pois a disputa deve ser
restrita ao embate de idéias, nunca à moral e à honra de companheiros de luta,
mesmo que sejam opositores políticos.
A recusa da proposição do governo e a permanência
das demais entidades na mesa de negociação aprofundaram o isolamento da FASUBRA.
O CNG, nesse período, majoritariamente conduzido pelo VAL e pelo BASE, passou a
pautar suas ações na desqualificação das entidades que aprovaram a suspensão da
Greve, em vez de pensar estratégias para provar que a tese de recusa da
proposta do governo era a mais correta. Foram várias semanas sem avaliação e
sem estratégias, nas quais prevaleceram práticas que não coadunam com uma “boa
luta”.
CNG dirigido pelo VAL e pelo BASE
A marca do CNG, dirigido pelo VAL e pelo BASE,
com as devidas exceções, foi de extrema arrogância. Em face da sua maioria
política circunstancial, não era admitida a construção coletiva. Portanto,
qualquer proposição apresentada pelo campo cutista e cetebista não era sequer
considerada. O mais lamentável é que membros da própria
Direção contribuíram para o tensionamento das relações no CNG. Tivemos muito
trabalho em fazer a nossa defesa, conversando e explicando que no movimento não
existem traidores e nem pelegos. Existem
formas diferentes de ver o movimento e a conjuntura, de encaminhar a Luta e do
compromisso por parte dos dirigentes com o cotidiano da FASUBRA. Neste período de Greve, a DN errou ao abdicar
do seu papel de dirigir e coordenar.
Ao contrário de greves passadas, não houve
esforço de pensar coletivamente, analisar cenários e construir ações com
objetivos claros, que possibilitassem trazer conquistas para a categoria. O
isolamento da Greve, mesmo com a realização de marchas e atos nacionais, tendo
em vista a proximidade do prazo de fechamento do orçamento/2012, fez com que o
CNG solicitasse às centrais sindicais e à representação do PT e do PCdoB que as
mesmas procurassem o governo, buscando apresentação de contraproposições para
superar o impasse. A posição do governo, repassada por esses intermediadores,
não foi acatada pelo CNG que, de forma unânime, foi contrária a rebaixar o eixo
da Greve. Passaram-se mais de 15 dias nessa expectativa, o que deixou o CNG em
compasso de espera e as lideranças do movimento sem capacidade de pensar
alternativas, visto que o debate interno, com racionalidade, em momento algum foi possível.
Traídos
e Traidores
Lamentavelmente, o interesse da categoria ficou
relegado a um segundo plano. As discussões não foram pautadas sobre o quê fazer
para trazer conquistas para a categoria, mas, sim, em como atuar para derrotar
o campo cutista e cetebista!
O saldo da Greve comprova que foram canalizadas energias
para caluniar e difamar companheiros em detrimento do objetivo central da
Greve. A deformação dos fatos foi a
máxima dessa Greve. Ao invés de manter a categoria informada sobre o movimento,
estratégias e ações desenvolvidas, propagaram-se calúnias e mentiras, inclusive
de falsificação de documentos oficiais do governo. Predominou a difusão de
acusações infundadas, desqualificando-se companheiros de longos anos de
luta. Os mesmos que apontavam o dedo
acusando companheiros(as) da DN do campo cutista e cetebista agora trocam
acusações entre si – prova de que essa prática é insana e inconsequente!
O que pode ser verificado foi a ausência total da
tolerância e de diálogo, o que dificultou sobremaneira a construção da unidade
na ação, mesmo com a diversidade de pensamento, como o melhor caminho a trilhar. Aliado a isso, as
ameaças, incentivadas por alguns diretores da FASUBRA, num desrespeito frontal
ao estatuto e à democracia dessa entidade, questionando o mandato de parte da
direção da FASUBRA, acirrou o divisionismo na categoria de técnico-administrativos
em educação.
Mais uma vez afirmamos que não existem traidores e
nem traídos na FASUBRA! Todos os debates foram realizados abertamente e
disputados democraticamente, sejam nas assembleias de base, nas plenárias da
FASUBRA ou no CNG. Portanto, essa acusação não cabe a nenhuma força
política organizada na FASUBRA que, no exercício de sua autonomia, tomou as
suas decisões.
Continuaremos atuando para dar consequência às
aspirações da categoria e respeitando nossos adversários políticos, sem jamais
caluniá-los ou golpeá-los, da forma como fomos atacados!
Papel da Direção Nacional da FASUBRA
O dirigente comprometido
agrega, entre seus compromissos, o de não incentivar o divisionismo, com base
em práticas antissindicais. A disputa
política é importante, mas a divisão da categoria só enfraquece a FASUBRA. Todos os dirigentes da
FASUBRA e o conjunto da categoria viram-se envolvidos na “trama” tecida pelas
contradições do próprio movimento, que nos obriga, pedagogicamente, a reviver
o processo de construção da Greve, clamando pela defesa da FASUBRA,
de suas instâncias democráticas e das regras construídas pelos próprios
trabalhadores. É necessário aprender e não mais repetir a prática da
arrogância política de maioria circunstancial, assumindo o nosso papel de condutores
que nos coloca a responsabilidade de não apenas marchar, mas de avaliar o
caminho que estamos trilhando a cada passo que damos, enfatizando o que é
melhor para a categoria e não somente para nosso agrupamento político e/ou
interesses pessoais.
Greves de 2005 e
2007
É
fundamental para este processo avaliatório que nos recordemos de dois
diferentes momentos de realização de Greve da nossa categoria, que foram os
anos de 2005 e 2007, com as suas práticas e resultados tão diversos. Pensávamos
que todos tivéssemos aprendido com a Greve de 2005, dirigida pelos nossos
adversários políticos, e que terminou sem qualquer ganho para a categoria, e
com a Greve de 2007, na qual, coletivamente,
as forças que compunham o movimento, mesmo com as diferenças ideológicas, não
abriram mão do diálogo, visando à construção de consensos, sempre colocando o
interesse da categoria acima de quaisquer disputas. Isto fez a diferença e a
consequência daquele esforço foi, até o momento, um dos maiores ganhos financeiros
da categoria, totalizando mais de 3,2 bilhões, divididos em três anos (2008, 2009,
2010).
Judicialização
da Greve
Um fato novo enfrentado nesta Greve, por nós
repudiado, foi a postura do governo, levando para o campo jurídico o impasse
criado com a Greve. A CUT e os parlamentares
do nosso campo político manifestaram-se contrários a esta atitude, cobrando do
governo a abertura de negociação com a FASUBRA em Greve. Ademais, a partir
inclusive das orientações oferecidas por nossa Assessoria Jurídica, apontávamos
para este risco, com o qual deveríamos ter especial atenção, mas infelizmente tudo
em vão, não nos ouviram!
A judicialização da Greve coloca na ordem do dia
a necessidade de regulamentação da negociação coletiva, definindo os ritos da
negociação, explicitando o que cabe ao governo e ao movimento sindical nesse
processo. Esse debate tem que ser feito fora do ambiente da Greve, com a
seriedade necessária, cobrando do governo uma postura diferente no trato dos
conflitos com os trabalhadores.
A categoria
se renova!
Nos últimos anos, foram realizados diversos
concursos públicos, possibilitando o ingresso na Universidade de um contingente
expressivo de trabalhadores. Isto é, em parte, o resultado concreto da nossa luta,
durante o governo Lula.
Em nossas entidades de base temos consciência da
necessidade de organizar esse contingente de trabalhadores - mesmo em estágio
probatório -, possibilitando aos mesmos a participação na luta. Esta atuação
tem sido uma prática constante nos vários Sindicatos da base da FASUBRA,
independente de sua opção política, o que pode ser demonstrado pela
participação dos novos trabalhadores nesta Greve.
Portanto, não é possível admitir o incentivo ao
divisionismo e à polarização entre “recentes” X “antigos”. Somos uma única categoria e temos a obrigação
política e moral de construirmos a unidade na luta, com a participação de todos
- ativos e aposentados, antigos e novatos. Todos são benvindos e necessários
para a “boa luta”!
Temos que continuar lutando por concursos públicos
e em defesa do PL 2134/2011, que autoriza a abertura de 77.178 cargos para
concurso público nas IFES, dentre estes 27.714 para técnico-administrativos em
educação o que comprova que não somos uma categoria em extinção, em que pese a
manutenção da terceirização de alguns cargos estratégicos e a demanda ainda
existente por mais concursos.
E é esta a mensagem que deixamos para nossos
companheiros recém ingressos na Universidade e para os que ainda lutam por uma
oportunidade de trabalho: por eles continuaremos na Luta, e não apenas
por concurso, mas também por salários e condições dignas de trabalho.
Júlio Dantas in Páginas de Memórias dizia: “A
mocidade, em geral, não cria; utiliza, transformando-o, o legado que recebeu.
Juventude e velhice não se opõem; completam-se na harmonia universal dos seres
e das coisas. A vida não é só o entusiasmo dos moços; nem só a reflexão dos
velhos; não está apenas na audácia de uns, nem apenas na experiência dos
outros; realiza-se pela magnífica integração das virtudes contrárias, sem a
qual não seria possível, em todo o seu esplendor, a marcha da humanidade”.
Com esta reflexão queremos afirmar que não
comungamos com divisionismos. Somos uma categoria única, independente
do tempo de casa, da condição da relação de trabalho ou da força política em
que nos organizamos. Apostar na divisão é colocar a categoria numa rota de colisão, num campo de
batalha, o que poderá comprometer a ação política da FASUBRA daqui para frente.
Não é possível concordar ou reproduzir a disputa fratricida que afasta, em vez
de acolher e incluir!
Acordo
do ANDES e da CONDSEF
Não nos cabe criticar os Acordos feitos pelo
ANDES e pela CONDSEF. No passado, não
admitimos que nos criticassem em função de nossas opções políticas. Temos que
respeitar a autonomia dessas entidades e reconhecer que estas se esforçaram
para fazer o seu papel, na busca de conquistas para as categorias que
representam. Afinal esse é o papel dos sindicalistas e de suas instâncias representativas.
Saldo da
Greve: Lições que não devem ser ignoradas
A FASUBRA tem um patrimônio histórico que nos
orgulha, com especial destaque para o exercício da democracia e a persistência
no debate interno, visando sempre construir consensos, principalmente em
momentos de enfrentamento com o governo.
Essa forma de conduzir o movimento demanda análises relativa à forma como foi deflagrada a Greve
em 2011, ficando para reflexão a seguinte questão: será que não deveríamos ter insistido
um pouco mais na busca do consenso?
O fato de que apenas 18 entidades deflagraram a Greve no dia 06 de junho
e, dentre estas, estarem entidades do campo cutista, demonstra que deveríamos
ter nos esforçado um pouco mais na construção de uma data consensuada.
Na instalação do CNG, entre as entidades
dirigidas pela Coordenação Geral da FASUBRA, a que estava em Greve desde o dia
06 de junho era do campo cutista. Como
não nos cabe julgar os motivos da não
adesão imediata das demais, não acusamos aquelas que não conseguiram deflagrar
a Greve na data definida pela Plenária de fura greve, pelegas, traidoras ou
quaisquer outras palavras pejorativas, que aliás foram bastante utilizadas
neste movimento, como expressão da verdade para aqueles que se auto-denominaram
“revolucionários”.
Não agimos assim porque sabemos das particularidades
de cada entidade e respeitamos a autonomia das mesmas. Não devemos nos esquecer
de que a FASUBRA não é um sindicato nacional, que decide qualquer coisa por decreto
e pune aqueles que, por motivos diversos, tem entendimento diferente.
Deve ficar claro para todos nós que não houve posição contrária ao mérito da
Greve e sim ao momento e método da sua deflagração, sem planejamento - o
que facilitou ao governo manter sua intransigência, justificada pela
permanência das demais entidades na mesa de negociação, à revelia da posição da
FASUBRA.
Iniciamos a Greve sem analisar os cenários e as
estratégias necessárias para se atingir
os objetivos. Nos primeiros vinte
dias, não houve uma participação ativa sequer do conjunto da DN, fato
comprovado observando-se a ausência de vários diretores no CNG. Nós, do campo
cutista, estivemos presentes desde o início, e fizemos o que era possível,
buscando furar o “bloqueio” imposto pelo governo. Obtivemos apoio dos parlamentares,
do Ministro da Educação, dos reitores e das Centrais Sindiais (CUT e CTB),
buscando garantias do governo quanto à resolutividade do impasse, através do
processo negocial.
Todo esse esforço foi em vão, pois infelizmente
logo foi possível perceber que a real motivação da Greve era destruir o campo cutista e cetebista. Mais uma vez foi
desqualificado o papel do parlamento, do próprio Ministro e dos reitores.
Contraditoriamente, nos momentos finais da Greve, buscou-se novamente o apoio
do MEC, dos parlamentares e das Centrais – o que revela as contradições dos que
apostaram na Greve para derrotar o governo e companheiros de luta.
“ESTÓRIAS” POR
FALTA DE PERSPECTIVA POLITICA
Atendendo a interesses alheios aos da categoria,
insistiu-se muito na manutenção da Greve sob a argumentação de que “não havia
limites de prazo para inclusão de reajuste salarial no orçamento de 2012”. Mostrou-se, ainda, o desconhecimento do
conteúdo da LDO 2012, que determinava o prazo de 31 de agosto de 2011 para
encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional, mesmo diante de
apresentação do parecer de nº 7, da Assessoria Jurídica da FASUBRA e do DIAP.
Aliás, parecer este que não foi divulgado no IG, e que confirmava a tese defendida
por nós de esgotamento do prazo. Diante deste fato, fabricou-se o mês de
outubro como a data final para inclusão de valores para o reajuste salarial,
criando uma falsa expectativa na categoria. Ainda, não se dando por satisfeitos,
os agrupamentos VAL e BASE, numa tentativa de fugir à responsabilidade, anunciaram
a possibilidade de reajuste salarial através de emenda parlamentar.
Esta é uma propaganda
enganosa e também perigosa, pois compromete a nossa credibilidade enquanto
organização. É de conhecimento amplo que compete tão somente ao Presidente da
República legislar sobre despesas com pessoal, conforme Artigo 61 § 1º da
Constituição Federal, assim como é vetado aos Deputados e Senadores
apresentação de emendas ao orçamento conforme disciplina o Artigo 63, Inciso I
da Constituição Federal, que trata de aumento de despesas de pessoal no executivo.
Assim, qualquer emenda apresentada por parlamentar
não terá efeito por vicio de origem, servindo tão somente para campanha
política em 2012, além de levar a categoria mais uma vez a ter esperanças de
recuperação dos prejuízos em 2012. Qualquer possibilidade nesse sentido só
ocorrerá se o poder executivo tomar a decisão quando do ajuste do
Orçamento/2012, no uso se sua prerrogativa constitucional.
A EMENDA DE 01 BILHÃO
REBAIXA O EIXO DA GREVE
A proposição de resolução do eixo da Greve, através
de Emenda Parlamentar, além de criar uma falsa expectativa na categoria, rebaixa o eixo da Greve, pois abandona
a reivindicação histórica e congressual da FASUBRA de lutar por três salários
mínimos para o piso da Tabela. Além disso, levanta-se a seguinte questão: se o
parlamento pode resolver esta demanda, por que não o fez antes?
Desta forma,
é possível afirmar que as contradições são ainda mais aprofundadas. Em
determinado momento da Greve, foi utilizado o artifício de se denunciar que as
Centrais Sindicais estavam propondo à FASUBRA que rebaixasse o seu eixo de luta,
o que foi inteiramente falso. Porém, ao final da Greve surgiu a proposição de Emenda Parlamentar sem sequer
haver um debate interno e sem considerar as avaliações acerca do tema. Para nós,
esta foi uma clara demonstração da irrelevância com que foi tratada uma questão
tão importante para a nossa categoria – os ganhos financeiros para 2012. A (má)
utilização político-partidária do nosso eixo de greve é uma afronta à nossa
Luta.
CNG INDICA FIM DA
GREVE POR 57 VOTOS A 16
Foram 110 dias em Greve e, com o fechamento do
Orçamento de 2012, o esgotamento das possibilidades de pressão frente ao
governo para atingir o eixo da Greve ainda para o ano de 2012, a assinatura dos
acordos do ANDES e CONDSEF, a saída da Greve de duas Universidades do Rio
Grande do Sul (dirigidas pela ASSURGS), e também com as dificuldades de várias
entidades em manter a Greve, o CNG indicou a saída unificada da Greve.
É preciso ter coragem para assumir o papel de
Comando Nacional da Greve. Há momentos em que o movimento nacional precisa
orientar sobre qual é a melhor opção política. Assim, tentou-se, então, construir
para todas as entidades da nossa base uma saída unificada, evitando-se um
término descoordenado. As dificuldades de construção da saída do movimento se agravaram
ainda mais, principalmente considerando o cenário negativo, onde a categoria
não identificava nenhuma conquista, depois de tanta Luta. E mesmo contemplando Fernando
Pessoa, de que “Tudo vale a pena quando a
alma não é pequena”- são inevitáveis os questionamentos!
O campo cutista não indicou a data de saída da
Greve, mas nós concordamos com a proposição apresentada pelos companheiros do
agrupamento BASE, mantendo nossa coerência de construção unificada na Luta, apesar
de todas as diferenças e tensionamentos ocorridos no transcorrer do movimento.
Mas, de forma paradoxal, embora novamente nós
estejamos acatando a posição da maioria, e desta vez significativa e
inconteste, ainda assim assistimos com perplexidade parte daqueles que nos
acusaram de traidores, fura–greve e pelegos, trocarem acusações, sugerindo às
suas entidades que, novamente, desrespeitem a decisão do CNG! E o que é muito
grave: acusam as entidades que acataram a decisão majoritária do CNG de
descompromissadas com a luta, de despolitizadas etc. É inacreditável, mas a
história se repete!
O discurso é o mesmo e, nessa lógica maniqueísta
tentam, a qualquer custo, apontar culpados e traidores. Sendo assim, a “verdade”
é privativa de alguns poucos “iluminados”.
Não apontaremos culpados pelo fato de o movimento
grevista não ter cumprido com seu objetivo, que era a busca de ganhos salariais
para 2012, pois todos perdemos, e esperamos que tenhamos também aprendido novas
lições. Se não houve ganhos, o resultado
atinge ao conjunto, e agora precisamos nos unir para avançar e recuperar o
prejuízo.
Continuaremos na Luta em defesa dos interesses
maiores, em favor da categoria, trabalhando pela implementação das resoluções
emanadas das instâncias da FASUBRA e respeitando nossos adversários políticos,
sem jamais apelar para práticas que em nada combinam com a nossa identidade de
trabalhadores técnico-administrativos em
educação – condição que exige de todos nós uma prática cotidiana, condizente
com o mundo que preconizamos construir, no qual imperarão a justiça social, a
cidadania e a liberdade.
“Pouco importa o julgamento dos outros. Os seres são tão
contraditórios que é impossível atender às suas demandas e satisfazê-los. Tenha
em mente simplesmente ser autêntico e verdadeiro...”
(Dalai Lama)
