Centrais sindicais mantêm disposição de paralisar setor público em maio; governo crê em acordo

Brasília – O discurso ameaçador de paralisação geral do funcionalismo público nos Três Poderes, adotado pelas centrais sindicais, não tirou do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a crença de que um acordo possa vir a evitar a greve. Os sindicalistas, no entanto, mantêm a disposição de parar se não tiverem suas reivindicações atendidas.

"Eu, por obrigação, acredito em vários acordos. Podemos ter greve, podemos ter conflito, mas, para a maioria das coisas, vamos conseguir chegar a um acordo. Acho difícil que haja um movimento generalizado, na minha percepção. O governo lida tranquilamente [com essa questão]. É democrático e sabe que isso é possível. Mas temos que tomar atitudes de tentar viabilizar [a negociação] dentro dos órgãos. Se chegar, infelizmente, a uma greve, que seja decorrente de um longo processo de negociação", disse.

A pré-anunciada greve geral está programada para 9 de maio, caso não haja entendimento entre o governo e os sindicalistas. As centrais sindicais representam cerca de 1,2 milhão de servidores públicos. Desses, cerca de 570 mil estão na ativa. Mendonça não acredita que paralisação vá atingir todos os funcionários. "Não estou ignorando ou menosprezando o poder de mobilização das entidades. A greve faz parte do processo, mas greve de 100% de adesão é meio difícil".

Mas, na opinião do secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o governo tem sido "inflexível" com os sindicalistas. "Por enquanto estamos aguardando propostas concretas do que eles têm para nos oferecer. Estamos esperando", disse.

A pauta de reivindicação inclui melhoria salarial, correção de distorções, paridade e definição de data-base. "Mantemos nossa posição. Se não houver flexibilidade por parte do governo, vamos decretar paralisação geral. Queremos mobilizar todos os servidores", acrescentou Costa.

O governo, por sua vez, alega que será difícil abrir a carteira em um momento de incertezas econômicas e financeiras, diante do atual cenário internacional. "Essa crise internacional, que você não sabe o tamanho, pode voltar. É uma situação delicada que deixa mais precavido o governo que já tem responsabilidade fiscal. Política macroeconômica tem base forte na questão fiscal. Quando dá crise internacional, qual é o receio? Tenho que ficar mais ainda apegado à questão fiscal", justificou.

Mendonça destacou que um dos pontos que tem dificultado a possibilidade de acordo entre as duas partes é a reivindicação por ajuste linear. "Unificar pauta geral, eu reconheço que é de difícil atendimento pelo governo. Não se consegue fazer outra política que não a de ajuste remuneratório, correção das distorções. Por isso é que dá o sentimento de que eles vêm aqui [os servidores que negociam] e não estão sendo atendidos. Porque, de fato, não é compatível fazer uma coisa e outra, não há recursos para tanto", concluiu.

Fonte: Agência Brasil

MPF quer proibir consumo de álcool em eventos da Universidade Federal de Uberlândia

O Ministério Público Federal quer proibir o consumo de bebidas alcoólicas em eventos nos câmpus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro, a 556 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com o procurador Frederico Pellucci, o câmpus tem se tornado “terra sem lei” durante as festas, com venda bebida para adolescentes, tráfico de drogas, brigas e som alto. “Em 2009, num desses eventos, um jovem foi baleado por um segurança da universidade e morreu por complicações do tiro. Queremos que policiais militares tenham acesso ao câmpus quando houver festas para garantir a ordem”, afirmou

O reitor da UFU, professor Alfredo Júlio Fernandes Neto, considerou “um exagero” a proibição das confratenizações dos universitários pretendida pelo MPF. “Temos realizado reuniões constantes em busca da harmonia nesses eventos. A administração universitária não pode sofrer interferências em sua autonomia e, caso a ação venha ser acatada pela Justiça, vamos entrar com recurso”, afirmou. Alfredo Neto disse que foi surpreendido com a iniciativa do MP, uma vez que, segundo ele, há um canal aberto entre as instituições, pautado pelo diálogo.

Frederico Pellucci conta que em 2008 o MPF recebeu representações do Conselho Municipal de Segurança, dando conta de que as festas no câmpus vinham trazendo transtornos às vizinhanças. De acordo com o procurador, o câmpus da UFU, no Bairro Santa Mônica, é cercado por áreas residenciais. Já no câmpus do Umuarama funciona o Hospital de Clínicas de Uberlândia. Pellucci destaca que os eventos reúnem um público entre 2 mil e 4 mil pessoas e o esquema de segurança da universidade é insuficiente.

O reitor garante que a UFU conta com quase 120 vigilantes, entre o pessoal efetivo e terceirizado. Segundo ele, quando há pedidos de liberação de área para os eventos, os solicitantes informam o número de pessoas esperado e é definido o reforço do esquema de segurança. Com relação à entrada de policiais militares nos câmpus, ele garante que há uma boa relação com a corporação policial.

Fonte: em.com.br

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO RECEBE A FASUBRA

Após pressão da Fasubra sobre o Ministério da Educação e ligação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu a Direção da Fasubra Sindical, ontem (4) para debater incremento no Vencimento Básico da categoria, hoje em R$ 1.034,00.

A reunião contou com a presença de técnicos do Ministério da Educação que acompanharam os trabalhos da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e da secretária Adjunta de Relações do Trabalho no Serviço Público, Marcela Tapajós.

O Secretário Sérgio Mendonça informou que o governo está interessado em continuar a construção de um processo de discussão com a FASUBRA que resulte na valorização da carreira dos técnico-administrativos das IFES (Universidades e Educação Tecnológica), e que o governo reconhece a legitimidade da reivindicação da FASUBRA. 

Segundo Mendonça, a Educação está na prioridade dos planos do governo federal como pressuposto da ação política do governo. No entanto, acerca da reivindicação de elevação do Vencimento Básico da categoria, o secretário disse que não há como o governo sinalizar com propostas que representem impacto orçamentário. “Essa definição só poderá acontecer daqui para frente. Se possível essa disponibilidade sairá apenas no final de maio”, afirmou. 

Ele disse ainda explicou que o MEC, na pessoa do ministro Aloizio Mercadante, ligou para o MPOG manifestando apoio a solicitação da FASUBRA. O MP, porém, informou ao titular da Educação que a revindicação de elevação do piso salarial da categoria para três salários mínimos tem impacto financeiro na ordem de R$ 22 bilhões. “Este valor é um entrave para atender a reivindicação integral nesse momento”, declarou. 

Mendonça reforçou que não há como dar resposta concreta de índice de reajuste para o piso da carreira, ou para os pisos da carreira (Classes A, B, C, D, E), alegando que esse debate tem que ser tratado no contexto do PCCTAE. 

Por seu turno, a FASUBRA reafirmou a disposição da categoria para debater a concepção da carreira, incluindo sua estrutura, pois a Lei permite isso, ao incluir dispositivo de aprimoramento da carreira. Mas defendeu que há necessidade de avançar nos valores do piso da tabela, tendo como referência o Piso do PGPE, ou pelo menos os pisos das carreiras do próprio MEC – FNDE e INPE. 

Como exemplos foram citados os pisos do FNDE - = NS: Ativo(4.895,00) e Aposentado (4.443,00); NI: Ativo (2.380,00) e Aposentado (2.118,00); NA: Ativo (1.659,00) e Aposentado (1.493,00). Dados que demonstram as distorções salariais começam no próprio Ministério, onde a Administração Pública direta tem salários mais elevados em comparação com os salários das universidades.

A FASUBRA acrescentou, ainda, que a instância de debate do aprimoramento da Carreira, segundo a Lei é a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, onde estão representados os gestores, o governo e a bancada sindical, e ouviu do MEC que o novo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, já determinou a imediata retomada da agenda de trabalhos da CNSC. 

Negociação - A secretária Adjunta do Planejamento, Marcela Tapajós, disse que o ministério entende que uma negociação deve estar orientada apenas no debate orçamentário, mas que para chegar até o orçamento o debate deve incluir melhorias para a gestão pública. Esta é a orientação de governo para o MP. 

O Secretário Sérgio Mendonça, retomando a palavra, disse que a luta pela valorização dos profissionais da educação, tem como referencial a posição do governo em defesa do piso de R$ 1.450,00 para a educação básica. “É um piso para os trabalhadores responsáveis pela formação no País”, declarou.

A Fasubra, então, afirmou que é preciso a definição de uma proposta emergencial para superar a situação de congelamento salarial, que a federação aberta as alternativas, e que vai investir no processo negocial. “Esperamos que o mesmo seja positivo, dado o compromisso expresso pelo Ministro da Educação e também pelo Secretário Sérgio Mendonça”, cobrou a DN Fasubra.

Fonte: FASUBRA

Texto: Carla Jurumenha com informações da DN Fasubra Sindical