Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006
SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2009 - O ESTADO DE S. PAULO - NACIONAL A9 - CIDADANIA
Fernando Dantas
RIO
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A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões.
Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.
Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-SãoPaulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.
O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família – que hoje atinge 12,9 milhões de famílias – na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita – os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio percapita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.
‘Impacto é grande, quando se pensa no valor do PIB”, diz pesquisador
“O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande”, diz Menezes.
A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de “análise de custo-benefício”, tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$5,7 bilhões para R$7,5 bilhões, num salto de R$1,8 bilhão, ou de 30, 34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$61,97 por família, e o percentual da população beneficiada foi de 36,4%.
Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30, 34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios – isto é, do País – de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$1.
Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.
Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado “multiplicador keynesiano”, que faz com que um gasto adicional circule pela economia – de quem paga para quem recebe–várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.
A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal.
O maior efeito foi encontrado na indústria – para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%.
Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.
“É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família”, diz Menezes.
No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30, 34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$12,6 bilhões. ●
NÚMEROS
R$ 7,5 bilhões foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006;
R$ 1,8 bilhão refere-se à parcela que superou o gasto de 2005;
R$ 43 bilhões foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006;
R$12,6 bilhões foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006.
