Nos EUA, cotas são ilegais, mas universidades adotam ações afirmativas

Pablo Uchoa - Da BBC Brasil em Washington

Pouco antes de terminar a escola secundária, Shirley J. Wilcher nunca havia imaginado frequentar o prestigioso Holyoke Mounts College, em Massachusetts.

Ações afirmativas permitiram que Shirley J. Wilcher entrasse em instituições até então só frequentadas por brancos

Beneficiada por ações afirmativas que lhe permitiram entrar em instituições até então apenas frequentadas pelos brancos, ela não apenas obteve seu bacharelado com honras, como continuou os estudos e obteve um mestrado na New School for Social Research, em Nova York, e um doutorado em Jurisprudência, Juris Doctor, em Harvard.

"Ações afirmativas são isso, lançar uma rede ampla para recrutar pessoas: por exemplo, ir a uma escola pobre no centro da cidade e falar com os professores, o que minha universidade fez", disse Wilcher, hoje diretora-executiva da Associação Americana para Ações Afirmativas (AAAA), à BBC Brasil. "É reconhecer os talentos e dar oportunidades."

Ações como as que resultaram na admissão de Wilcher em uma das universidades mais concorridas dos EUA são medidas amplamente utilizadas por instituições de ensino americanas para recrutar seus alunos desde os anos 1970.

Contrariando a crença de muitas pessoas fora dos EUA, as cotas numéricas são ilegais no país (apenas "metas" não obrigatórias são adotadas por empresas com contratos federais). Mas as principais universidades levam em conta fatores qualitativos – como status de minoria ou origem socio-econômica – para escolher alguns estudantes em detrimento de outros.

"As ações afirmativas não são inconsistentes com o mérito", argumenta Wilcher. "Estas universidades só recrutam bons estudantes que estão no topo da lista. Meus colegas da faculdade de Direito de Harvard todos se graduaram com honra em seus bacharelados."

Litígio

Mas, como no Brasil, a aplicação destes critérios nos EUA está longe de ser uma unanimidade. Da mesma forma que as iniciativas brasileiras vão a julgamento no Supremo, em Brasília, também tem cabido à corte de maior hierarquia nos EUA o papel de definir a forma e o escopo das ações afirmativas.

Atualmente, vigora o entendimento da Suprema Corte americana em duas decisões tomadas conjuntamente em 2003, quando estava em julgamento o sistema de ações afirmativas da Universidade de Michigan.

Em um dos casos (Gratz x Bollinger - Lee Bolinger era o diretor da instituição), a Corte derrubou uma atribuição de 20 pontos para alunos de minorias étnicas no sistema de admissões da Universidade, um quinto do necessário para aceitação automática.

Ações afirmativas são amplamente utilizadas por instituições de ensino dos EUA para recrutar alunos desde os anos 1970

O tribunal manteve uma decisão de 1978 que proibia vantagens numéricas para as minorias – assim banindo, por exemplo, cotas.

Ao mesmo tempo, em outro caso (Grutter x Bollinger), a Corte entendeu que a Universidade tinha o direito de fazer sua seleção com o objetivo mais vago de criar uma "massa crítica" de minorias sub-representadas em suas salas de aula, em especial negros e hispânicos.

"O Supremo enfocou, mais que nada, a questão da diversidade na educação superior, na necessidade de ter um corpo estudantil diverso, que prepare os estudantes a trabalhar em um país cada vez mais diverso", diz Wilcher.

"Até o meio deste século, metade de todos os americanos serão pessoas de cor, portanto a diversidade, para nós, é um tema nacional."

Oposição

Ao proferir a sentença, o Supremo disse acreditar que a decisão valeria por 25 anos – mas a verdade é que o tema nunca saiu de pauta, e a Corte deve voltar a ela muito mais cedo que esperado.

Em outubro próximo, os nove juízes vão ouvir o argumento que coloca no banco dos réus as ações afirmativas da Universidade do Texas.

Só que, hoje, a formação de magistrados dá uma maioria de cinco para os conservadores – o que para ativistas de direitos civis traz o risco de uma reversão das decisões da mesma corte oito anos atrás.

Intelectuais como o economista – negro - Thomas Sowell, da Universidade de Stanford, Califórnia, são frontalmente contra ações afirmativas. Em seu livro "Ações Afirmativas ao Redor do Mundo: Um Estudo Empírico", Sowell argumenta que não há indicadores que apoiem o sucesso das políticas afirmativas.

"Alunos de minorias aceitos sob resultados reduzidos (1) não têm desempenho tão bom quanto os de outros estudos, (2) não chegam à graduação e (3) não têm desempenho tão bom em suas carreiras após terminar a universidade", escreve. Ele não estava disponível para entrevistas.

O intelectual rejeita a teoria da "massa crítica", utilizada pela Universidade de Michigan em 2003, segundo a qual só a multiplicação de estudantes provenientes de minorias (a massa crítica) os fará sentir mais à vontade no ambiente acadêmico, melhorando seu desempenho.

Para Sowell, a prova de que a teoria é "contraproducente" são as histórias de negros que, ao conquistar lugares antes só reservados aos brancos, são acusados de "se embranquecer".

"As ações afirmativas nos EUA fizeram negros que saíram da pobreza por seus próprios esforços parecer que devem o seu reconhecimento a programas oficiais", defende.

Representatividade

Esta linha de pensamento ecoa em muitos Estados onde as universidades são proibidas de levar em conta aspectos de "raça" para admissão de estudantes, como a Califórnia e, desde 2006, Michigan.

Por causa da lei de 2006 em Michigan, a representatividade de negros caiu 51% entre 2005 e 2010 na Faculdade de Direito da Wayne State University, segundo a coalizão de defesa das ações afirmativas BAMN ("By Any Means Necessary", ou Por Qualquer Meio Necessário).

Ao mesmo tempo, a representatividade de negros na Faculdade de Medicina caiu 55% no mesmo período.

Na Califórnia, onde as ações afirmativas foram banidas de vez após um referendo em 1996, a representatividade de negros e hispânicos caiu entre 1995 e 2000 nos campi mais prestigiosos, como Los Angeles e Berkeley, mas aumentou em unidades como Riverside e Santa Cruz.

Mas para Donna Stern, da coalizão BAMN, o aumento estatístico das minorias nas universidades californianas é insignificante, já que mais da metade dos alunos que terminam a escola secundária no Estado são hispânicos ou negros.

"Não é viável ter um sistema em que as melhores universidades são reservadas para os brancos", diz a ativista.

"O ataque contra as ações afirmativas é uma tentativa da direita deste país de cimentar seu privilégio, porque eles sabem que, numericamente, estão a ponto de se tornar a minoria."

Fonte:BBC Brasil

ONU apoia políticas de cotas raciais em universidades públicas do Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou hoje (25) seu apoio à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Em nota, a organização disse reconhecer os esforços do Estado e da sociedade no país no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas.

“O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências”, diz a nota.

A constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas, com base no sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), está sendo julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009.

De acordo com a ONU, o Brasil reduziu, nos últimos anos, as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. Ainda assim, o país ainda tem desigualdades de gênero, raça e etnia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.

A organização destacou ainda os compromissos assumidos pela comunidade internacional em grandes conferências mundiais. O Brasil, membro das Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte desses instrumentos de proteção, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd, sigla em inglês).

Fonte: Jornal do Brasil

STF julga constitucionalidade do sistema de cotas raciais

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, na Universidade de Brasília (UnB). Segundo a ação, ajuizada pelo Democratas (DEM), estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.O DEM alegou ainda que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos". Para o partido, fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos" e, por isso, ele pede resposta urgente do Supremo. 

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).

A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável por 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), firmado em 12 de março de 2004.

Há pelo menos outras três ações sobre o mesmo tema no STF. A diversidade de opiniões sobre o sistema de cotas no ensino motivou uma série de audiências públicas no STF em março de 2010. Durante três dias, cerca de 40 especialistas da área defenderam os pontos positivos e negativos da ação afirmativa.

O ministro Lewandowski acolheu pedidos de participação no julgamento, na condição de amigos da Corte (amici curiae), da Defensoria Pública da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), da Fundação Cultural Palmares, do Movimento Negro Unificado (MNU) e da Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro).

Este será o primeiro julgamento em plenário da gestão do ministro Ayres Britto, que tomou posse na Presidência do STF na última quinta-feira (19). A ação sobre cotas raciais é o terceiro processo polêmico a ser julgado em menos de um mês. Nas semanas anteriores, a Suprema Corte autorizou a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos e iniciou o julgamento sobre a titulação de terras quilombolas.

Além do sistema de cotas, o Programa Universidade para Todos (Prouni), alvo de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo DEM, e o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas de seu estado estão na pauta do STF.

Fonte: Agência Globo

Datafolha: não é Lula ou Dilma; é Lula e Dilma

A matéria da Folha sobre a pesquisa que aponta recorde de popularidade da presidenta Dilma Rousseff aposta no delírio que anda tomando conta da nossa mídia.

A presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde de popularidade,mas seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, é o preferido dos brasileiros para ser o candidato do PT ao Planalto em 2014.Esse é o resultado principal da pesquisa Datafolha realizada nos dias 18 e 19 deste mês com 2.588 pessoas em todos os Estados e no Distrito Federal.

Como assim, “mas”?

Há alguma característica de disputa – aberta ou velada – entre ambos pela sucessão?

Como a curva de popularidade positiva de Dilma tem sido ascendente desde o início, o Datafolha incluiu desta vez uma nova pergunta no levantamento sobre a eleição de 2014 -quem deveria ser o candidato do PT a presidente: Dilma ou Lula?

As respostas foram bem mais favoráveis a Lula. Ele é o predileto de 57% dos brasileiros para disputar novamente o Planalto daqui a dois anos e meio. Outros 32% citam Dilma. Para 6%, nenhum dos dois deve concorrer. E 5% não souberam responder.

“A presidente Dilma vem tem tendo curva crescente de popularidade e pode reduzir essa desvantagem em relação a Lula se mantiver essa trajetória”, diz Mauro Paulino, diretor do Datafolha.

Ficou claro?

O Divide et impera é tão velho quanto a história. Só os tolos se deixam levar por ele, porque só os tolos crêem nos elogios do inimigo e se conduzem pela ambição e pela inveja.

Quando Lula escolheu Dilma como candidata a sua sucessão, não se pense que ele tenha feito isso como tolo.

Ao lado da capacidade administrativa, o que o conduziu à escolha foi a fidelidade de Dilma, mais que a ele, ao projeto de mudança que seu governo representou.

Sabia que Dilma iria ao poder para exercê-lo numa direção e esta direção comum é a garantia de que a identidade de propósitos supera – e quase sempre supera - pequenas vaidades ou ambições a que um ser humano está sujeito.

Por isso, o resultado mais importante da pesquisa, ao contrário de ser o de se tantos ou quantos por cento preferem Dilma ou preferem Lula como candidato, é outro.

É que Dilma e Lula seguem sendo – e com muito mais folga – imbatíveis na preferência popular.

Que só 5% dos brasileiros acham ruim o governo de Dilma, continuidade do Governo Lula.

O resultado mais importante está escondidinho, tanto que agora refaço o post para incluí-lo, pois escapou da primeira leitura da edição digital.

O segundo turno da eleição presidencial não foi assim um passeio para Dilma Rousseff. A candidata do PT teve 56,05% nas urnas contra 43,95% do adversário do PSDB, José Serra.

O Datafolha investigou o que ocorreria se a mesma disputa se desse agora. Aí sim Dilma venceria por larga margem, com 69% contra 21% de Serra.

Se esse hipotético embate se repetisse, 6% dos eleitores não votariam nem em Serra nem em Dilma. Outros 4% se declararam indecisos.

Ou seja, mais de dois terços dos brasileiros, agora que se reduziram as manipulações da imprensa pró-Serra que acenavam com um terror “abortista” e “corrupcionista” com Dilma, apoiam a linha de governo que o ex-presidente e a atual presidenta representam.

Porque, no essencial, agora como há um ano e meio, nas eleições, Lula é Dilma e Dilma é Lula.

E enquanto for assim – e nada autoriza a pensar que não é e será – a direita está num mato sem cachorro.

Fonte: Tijolaço.com

FOTOS DE MEMBROS DA TRIBO, DURANTE O XXI CONFASUBRA

DENTRO DO AUDITÓRIO:

NO RESTAURANTE, MEMBROS DA TRIBO DE VÁRIOS ESTADOS, MS, MG, RS E BA:

REUNIÃO DO COLETIVO TRIBO DE UBERLÂNDIA

Confraternização:

REUNIÃO DA DELEGAÇÃO DE UBERLÂNDIA

XXI CONFASUBRA, A MENTIRA DESCARADA

XXI CONFASUBRA, PALCO DE LAMENTÁVEIS E REPULSIVOS ATOS DE MALDADES E MANIPULAÇÕES

Esse XXI CONFASUBRA foi marcado por atos e atitudes, que só ocorreram nos tempos sombrios da ditadura ou nos regimes repressivos existentes em países que, ainda, não tiveram a oportunidade de experimentar a convivência democrática, conquistada, no Brasil, a troco de muito suor e lágrimas.

Os agrupamentos políticos existentes na FASUBRA, que se autodenominam de esquerda, usaram manobras e estratagemas, que causariam inveja às mais ardorosas e competentes lideranças do nazismo e do fascismo. Não pouparam esforços e tampouco criatividade, a fim de atingirem seus objetivos, no sentido de formarem maioria e, com isso, dominarem a Federação, colocando-a a serviço de seus objetivos partidários e pessoais.

A mais cruel de todas as manobras foi a montagem de uma verdadeira encenação, que interrompeu a Plenária mais importante (Debate sobre Carreira), cujo objetivo era execrar e expor ao ridículo, um companheiro histórico da Tribo, a fim de causar reações tempestivas ao coletivo e, com isso, inviabilizar o Congresso ou, na pior das hipóteses, auferir simpatias e obter votos! Não bastou ao VAL expor Luizão na Plenária, acusando-o de homofóbico. Por isso foram mais além: postaram vídeos na Internet, a fim de que todo o mundo, inclusive sua própria família, também, sentisse a dor dessa terrível exposição.

Acompanhei Luizão descendo a rampa do Cenacon diminuto em seus mais de dois metros de altura, como se fosse um menininho aos prantos e, igualmente, humilhado e revoltado, chorei com ele. Contudo, não deixei de me apiedar também da pequenez dos que lhe causaram tremenda maldade. Sobretudo diante da principal protagonista da diabólica armação, pois a mesma, durante viagem que fez à África, na companhia de Luizão, em representação da FASUBRA, contou com sua solidariedade e presteza, diante das inúmeras dificuldades, que lá enfrentaram. Nada disso importa diante da insana e desmensurada vontade de poder. Solidariedade e respeito? Que nada! Essas palavras só lhes servem em discurso, de preferência quando a questão está bem distante: no Haiti, em Cuba, na Cochinchina ou no raio que os partam! Pela conquista da Coordenação Geral da FASUBRA tudo vale! Afinal, para ela “os meios justificaram os fins”!

Fizeram de tudo para derrotar os “governistas da FASUBRA”! Mentiram, caluniaram, achincalharam e o que foi pior: juntaram-se, depois de muito se digladiarem, demonstrando serem totalmente despossuídos de vergonha, escrúpulos e pudor! Esqueceram rapidamente as ofensas, traições e acusações trocadas: taparam seus narizes, serviram-se dos próprios excrementos e formaram um blocão de opositores de esquerda para, com isso, derrotar os “governistas”!

Nada disso adiantou: CUT e CTB juntas continuam formando o bloco majoritário na DN da FASUBRA, contando com 14 coordenações – o que significa, na hora em que quiserem, determinação e comando na política da Federação. O Blocão não alcançou os objetivos pretendidos, apesar de tanto esforço, empenho e engenhosidades nazifascistas! Conseguiram, praticamente os mesmos percentuais de votação que a Tribo e os Independentes de BH, sozinhos, com ética e respeito à diversidade política, conquistaram no CONFASUBRA de 2009.

Pelo semblante de tristeza e decepção, que pude perceber nas caras deslavadas de alguns dessesnazisindicateiros, seus macabros investimentos não valeram à pena! Estão piores do que estavam: fizeram uma aliança que não se sustentará por muito tempo, mas os acorrenta uns aos outros, sob pena da categoria execrá-los, definitivamente, quando atestarem (e isso não vai demorar!) que são oportunistas, interesseiros e vaidosos. No têm, portanto, propostas e compromisso com a categoria.

Tanto esforço e pra nada! Estão do mesmo tamanho ou será que não diminuíram? Acho que sim, pois o que fizeram atesta, de fato, o verdadeiro tamanho do caráter de cada um – é mais nanico do que se supunha! Por isso são dignos, apenas, de nossa piedade e indiferença!

QUE A FASUBRA SOBREVIVA ÀS INTEMPÉRIES DESSE PERÍODO!

Que a categoria tenha sabedoria e sagacidade para proteger e defender seu mais valioso patrimônio!

Raimundo Nonato Uchôa Araújo

(Coordenador de Organização Sindical da FASUBRA) Gestão 2012-2014

Centrais sindicais mantêm disposição de paralisar setor público em maio; governo crê em acordo

Brasília – O discurso ameaçador de paralisação geral do funcionalismo público nos Três Poderes, adotado pelas centrais sindicais, não tirou do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a crença de que um acordo possa vir a evitar a greve. Os sindicalistas, no entanto, mantêm a disposição de parar se não tiverem suas reivindicações atendidas.

"Eu, por obrigação, acredito em vários acordos. Podemos ter greve, podemos ter conflito, mas, para a maioria das coisas, vamos conseguir chegar a um acordo. Acho difícil que haja um movimento generalizado, na minha percepção. O governo lida tranquilamente [com essa questão]. É democrático e sabe que isso é possível. Mas temos que tomar atitudes de tentar viabilizar [a negociação] dentro dos órgãos. Se chegar, infelizmente, a uma greve, que seja decorrente de um longo processo de negociação", disse.

A pré-anunciada greve geral está programada para 9 de maio, caso não haja entendimento entre o governo e os sindicalistas. As centrais sindicais representam cerca de 1,2 milhão de servidores públicos. Desses, cerca de 570 mil estão na ativa. Mendonça não acredita que paralisação vá atingir todos os funcionários. "Não estou ignorando ou menosprezando o poder de mobilização das entidades. A greve faz parte do processo, mas greve de 100% de adesão é meio difícil".

Mas, na opinião do secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o governo tem sido "inflexível" com os sindicalistas. "Por enquanto estamos aguardando propostas concretas do que eles têm para nos oferecer. Estamos esperando", disse.

A pauta de reivindicação inclui melhoria salarial, correção de distorções, paridade e definição de data-base. "Mantemos nossa posição. Se não houver flexibilidade por parte do governo, vamos decretar paralisação geral. Queremos mobilizar todos os servidores", acrescentou Costa.

O governo, por sua vez, alega que será difícil abrir a carteira em um momento de incertezas econômicas e financeiras, diante do atual cenário internacional. "Essa crise internacional, que você não sabe o tamanho, pode voltar. É uma situação delicada que deixa mais precavido o governo que já tem responsabilidade fiscal. Política macroeconômica tem base forte na questão fiscal. Quando dá crise internacional, qual é o receio? Tenho que ficar mais ainda apegado à questão fiscal", justificou.

Mendonça destacou que um dos pontos que tem dificultado a possibilidade de acordo entre as duas partes é a reivindicação por ajuste linear. "Unificar pauta geral, eu reconheço que é de difícil atendimento pelo governo. Não se consegue fazer outra política que não a de ajuste remuneratório, correção das distorções. Por isso é que dá o sentimento de que eles vêm aqui [os servidores que negociam] e não estão sendo atendidos. Porque, de fato, não é compatível fazer uma coisa e outra, não há recursos para tanto", concluiu.

Fonte: Agência Brasil

MPF quer proibir consumo de álcool em eventos da Universidade Federal de Uberlândia

O Ministério Público Federal quer proibir o consumo de bebidas alcoólicas em eventos nos câmpus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro, a 556 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com o procurador Frederico Pellucci, o câmpus tem se tornado “terra sem lei” durante as festas, com venda bebida para adolescentes, tráfico de drogas, brigas e som alto. “Em 2009, num desses eventos, um jovem foi baleado por um segurança da universidade e morreu por complicações do tiro. Queremos que policiais militares tenham acesso ao câmpus quando houver festas para garantir a ordem”, afirmou

O reitor da UFU, professor Alfredo Júlio Fernandes Neto, considerou “um exagero” a proibição das confratenizações dos universitários pretendida pelo MPF. “Temos realizado reuniões constantes em busca da harmonia nesses eventos. A administração universitária não pode sofrer interferências em sua autonomia e, caso a ação venha ser acatada pela Justiça, vamos entrar com recurso”, afirmou. Alfredo Neto disse que foi surpreendido com a iniciativa do MP, uma vez que, segundo ele, há um canal aberto entre as instituições, pautado pelo diálogo.

Frederico Pellucci conta que em 2008 o MPF recebeu representações do Conselho Municipal de Segurança, dando conta de que as festas no câmpus vinham trazendo transtornos às vizinhanças. De acordo com o procurador, o câmpus da UFU, no Bairro Santa Mônica, é cercado por áreas residenciais. Já no câmpus do Umuarama funciona o Hospital de Clínicas de Uberlândia. Pellucci destaca que os eventos reúnem um público entre 2 mil e 4 mil pessoas e o esquema de segurança da universidade é insuficiente.

O reitor garante que a UFU conta com quase 120 vigilantes, entre o pessoal efetivo e terceirizado. Segundo ele, quando há pedidos de liberação de área para os eventos, os solicitantes informam o número de pessoas esperado e é definido o reforço do esquema de segurança. Com relação à entrada de policiais militares nos câmpus, ele garante que há uma boa relação com a corporação policial.

Fonte: em.com.br

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO RECEBE A FASUBRA

Após pressão da Fasubra sobre o Ministério da Educação e ligação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu a Direção da Fasubra Sindical, ontem (4) para debater incremento no Vencimento Básico da categoria, hoje em R$ 1.034,00.

A reunião contou com a presença de técnicos do Ministério da Educação que acompanharam os trabalhos da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e da secretária Adjunta de Relações do Trabalho no Serviço Público, Marcela Tapajós.

O Secretário Sérgio Mendonça informou que o governo está interessado em continuar a construção de um processo de discussão com a FASUBRA que resulte na valorização da carreira dos técnico-administrativos das IFES (Universidades e Educação Tecnológica), e que o governo reconhece a legitimidade da reivindicação da FASUBRA. 

Segundo Mendonça, a Educação está na prioridade dos planos do governo federal como pressuposto da ação política do governo. No entanto, acerca da reivindicação de elevação do Vencimento Básico da categoria, o secretário disse que não há como o governo sinalizar com propostas que representem impacto orçamentário. “Essa definição só poderá acontecer daqui para frente. Se possível essa disponibilidade sairá apenas no final de maio”, afirmou. 

Ele disse ainda explicou que o MEC, na pessoa do ministro Aloizio Mercadante, ligou para o MPOG manifestando apoio a solicitação da FASUBRA. O MP, porém, informou ao titular da Educação que a revindicação de elevação do piso salarial da categoria para três salários mínimos tem impacto financeiro na ordem de R$ 22 bilhões. “Este valor é um entrave para atender a reivindicação integral nesse momento”, declarou. 

Mendonça reforçou que não há como dar resposta concreta de índice de reajuste para o piso da carreira, ou para os pisos da carreira (Classes A, B, C, D, E), alegando que esse debate tem que ser tratado no contexto do PCCTAE. 

Por seu turno, a FASUBRA reafirmou a disposição da categoria para debater a concepção da carreira, incluindo sua estrutura, pois a Lei permite isso, ao incluir dispositivo de aprimoramento da carreira. Mas defendeu que há necessidade de avançar nos valores do piso da tabela, tendo como referência o Piso do PGPE, ou pelo menos os pisos das carreiras do próprio MEC – FNDE e INPE. 

Como exemplos foram citados os pisos do FNDE - = NS: Ativo(4.895,00) e Aposentado (4.443,00); NI: Ativo (2.380,00) e Aposentado (2.118,00); NA: Ativo (1.659,00) e Aposentado (1.493,00). Dados que demonstram as distorções salariais começam no próprio Ministério, onde a Administração Pública direta tem salários mais elevados em comparação com os salários das universidades.

A FASUBRA acrescentou, ainda, que a instância de debate do aprimoramento da Carreira, segundo a Lei é a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, onde estão representados os gestores, o governo e a bancada sindical, e ouviu do MEC que o novo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, já determinou a imediata retomada da agenda de trabalhos da CNSC. 

Negociação - A secretária Adjunta do Planejamento, Marcela Tapajós, disse que o ministério entende que uma negociação deve estar orientada apenas no debate orçamentário, mas que para chegar até o orçamento o debate deve incluir melhorias para a gestão pública. Esta é a orientação de governo para o MP. 

O Secretário Sérgio Mendonça, retomando a palavra, disse que a luta pela valorização dos profissionais da educação, tem como referencial a posição do governo em defesa do piso de R$ 1.450,00 para a educação básica. “É um piso para os trabalhadores responsáveis pela formação no País”, declarou.

A Fasubra, então, afirmou que é preciso a definição de uma proposta emergencial para superar a situação de congelamento salarial, que a federação aberta as alternativas, e que vai investir no processo negocial. “Esperamos que o mesmo seja positivo, dado o compromisso expresso pelo Ministro da Educação e também pelo Secretário Sérgio Mendonça”, cobrou a DN Fasubra.

Fonte: FASUBRA

Texto: Carla Jurumenha com informações da DN Fasubra Sindical