'Privataria' chega ao Senado, e PT e PSDB se enfrentam em plenário

Líder petista pede providências ao Ministério Público e desafia PSDB a debater 'capítulo triste'. Serrista fala em 'calúnia' para abafar denúncias contra governo e expõe atrito interno, ao negar aparte a Aécio. Na Câmara, líder do PMDB diz que 'não vai embarcar em CPI', para a qual segue coleta de assinaturas, e ilustra efeito de silêncio da mídia: 'Livro tem documentos mesmo?'

Por: André Barrocal

Fonte: Carta Maior

BRASÍLIA – Depois de a Câmara reagir ao livro A Privataria Tucana com pedido de CPI e discursos em plenário, nesta quarta-feira (14) foi a vez do Senado. Da tribuna, o líder do PT, Humberto Costa (PE), provocou o Ministério Público a tomar providências e desafiou o PSDB a debater o que seria “um dos mais tristes capítulos” da história brasileira. Ao responder, os tucanos apontaram “calúnia” para desviar foco de denúncias contra o governo e expuseram diferenças entre aliados de José Serra e Aécio Neves.

Segundo Costa, o livro revelaria “entrega do patrimônio público” durante privatizações no governo Fernando Henrique, com “documentos contuntendes” que mostrariam “como alguns dos mais proeminentes líderes do PSDB e pessoas próximas do ex-governador José Serra conseguiram mandar para fora do país e trazer para o Brasil dinheiro supostamente proveniente de propinas”.

Para o petista, o livro vale a leitura e deveria será objeto de providências de procuradores da República. "Até porque muitos dos crimes descritos no livro não prescreveram”, disse Costa, que lamentou ter havido “pouca atenção da mídia” até agora.

No comando da sessão, a primeira-vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (SP), que também é do PT, disse: “Tive acesso a esse livro e realmente é um espanto."

O desafio petista foi respondido pelo senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), um dos mais próximos da principal vítima do livro, o ex-governador paulista José Serra, de quem foi chefe da Casa Civil. 

A exemplo de outro serrista ilustre, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire, Nunes Ferreira afirmou que o livro, que teria “calúnias”, serve apenas para proteger a gestão Dilma. “Temos uma denúncia de malfeitos no governo, e imediatamente já vem uma denúncia contra a oposição.”

Atrito no ninho

Enquanto Nunes Ferreira discursava, o também senador tucano Aécio Neves (MG) pediu um aparte, que na linguagem parlamentar quer dizer algo como “licença para um comentário no meio de pronunciamento alheio”. O pedido foi negado, algo inusual. “Lamento profundamente; eu teria prazer enorme em corroborar com o discurso de Vossa Excelência”, resignou-se.

Na véspera, o ex-governador de Minas Gerais tinha sido questionado pela Agência Estado sobre o livro, e dera uma resposta que não é das melhores para defender Serra: “Não é uma literatura que me interesse. Os que se interessarem devem lê-lo." 

Um discurso sobre Privataria feito na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta (14) ajuda a entender o estranhamento entre Nunes Ferreira e Aécio e a declaração do mineiro. 

“A idéia de mostrar como funcionava a 'arapongagem' de Serra dentro do partido [PSDB] para atacar o adversário Aécio Neves – questão que motivou o início da investigação de Amaury Ribeiro Jr. – fica quase irrelevante diante de tudo o que o jornalista descobriu, em 12 anos de trabalho, sobre como a turma de Serra se deu bem ao dilapidar o patrimônio público brasileiro nos anos 90”, disse o deputado Ivan Valente (SP), presidente nacional do PSOL.

Nos bastidores de Brasília, fala-se que parte das investigações do autor dePrivataria, o jornalista Amaury Ribeiro Jr., começou por interesse de Aécio de se proteger contra Serra na disputa que os dois travavam no PSDB como postulantes a candidato a presidente da República. Amaury foi repórter do jornal O Estado de Minas durante parte da gestão de Aécio como governador do estado.

Quando voltou à tribuna para uma tréplica contra Aloysio Nunes Ferreira, Humberto Costa foi irônico. “É interessante como a oposição se posiciona nesta Casa. São os grandes arautos da moralidade, as vestais da honestidade, que tudo querem investigar. Sai uma nota num jornal, querem convocar o ministro para vir ao Congresso Nacional, pedem a abertura de uma CPI, vão para o Ministério Público. Agora, diante de um livro de 300 páginas, que tem 141 documentos sobre as coisas que estão aqui denunciadas, uma única palavra para se pedir apuração eu não ouço por parte da oposição.” 

CPI na Câmara

Autor de um pedido de abertura de uma CPI da Privataria Tucana, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) continuou a coletar assinaturas nesta quarta-feira (14). Ele está atuando em dobradinha com o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), mas os dois ainda não conseguiram atingir o número mínimo de 171 assinaturas necessário.

Em tese interessado no assunto, o PT ainda não decidiu, como partido, como irá se comportar neste caso, embora os líderes no Senado e na Câmara, Paulo Teixeira (SP), estejam dispostos a bancar algum tipo de confronto mais duro com os tucanos. O pedido de CPI tem alguns signatários do PT, mas a reportagem testemunhou quando um petista abordado por Protógenes reagiu dizendo que precisava esperar por um posicionamento do partido.

Sempre um dos fiéis da balança no Congresso, com o peso de uma das duas maiores bancadas da Casa, o PMDB avisa que não quer se meter. “Não vamos embarcar em CPI. Essa é uma briga de PT e PSDB, vamos manter distância”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Ao conversar com a reportagem, Alves mostrou os efeitos da pouca divulgação do livro pelos veículos de comunicação.

“Não vi o livro ainda, ele tem documentos mesmo?”

“Tem umas 300 páginas, e um terço é de documentos.”

Para garantir a aprovação do plano de previdência do servidor público federal, a equipe da presidente Dilma Rousseff cedeu a uma série de reivindicações da categoria. Depois de reuniões entre os líderes da base aliada do governo e representantes do Palácio do Planalto, ela aceitará arcar com custos das aposentadorias por invalidez, para mulheres, para servidores que desempenham atividades de risco e das especiais, aquelas concedidas com menos tempo de contribuição para professores e policiais, por exemplo. Além disso, o governo criará dentro do fundo um subfundo de longevidade para garantir o pagamento do benefício até o fim da vida dos segurados.

"O projeto inicial não garantia isso. Se o servidor vivesse acima do tempo estabelecido na hora de definir a contribuição para o fundo de previdência complementar, ficaria apenas com o teto de quem se aposenta pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)", explicou o deputado Maurício Quintella Malta Lessa (PR/AL), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei n.º 1.992/07, que estabelece o novo sistema para o funcionalismo.

Pela proposta, para garantir o teto do INSS, atualmente em R$ 3.691,74, o servidor terá de contribuir com uma parte de seu salário pelo projeto inicial, essa parcela foi definida em 7,5% da remuneração e a União fará uma contrapartida no mesmo valor. Para ter uma aposentadoria acima disso, o trabalhador fará aportes adicionais no fundo. Com as concessões que o governo fez, o percentual sobre o salário poderá subir para 8,5%, tanto para os cofres públicos quanto para o funcionalismo. "Para a União, isso é um grande negócio. Hoje, ela contribui com 22% e ainda paga o deficit", afirmou o relator. Atualmente, o rombo da previdência do setor público supera os R$ 52 bilhões por ano.

O governo ainda está detalhando as mudanças. Apenas depois de analisar os novos custos do sistema, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá bater o martelo sobre as alterações. Mas todo o esforço é para que a votação da proposta seja concluída em até 15 dias no Congresso. Se for aprovada, a nova regra só valerá para os servidores que entrarem nos órgãos após as mudanças. No caso da aposentadoria das mulheres, o aumento bancará a diferença de cinco anos de contribuição que elas têm em relação aos homens. Servidores que exercem atividades que ameacem sua integridade física como policiais federais e rodoviários federais poderão se aposentar mais cedo que outras categorias.

Recuo estratégico

O Palácio do Planalto já havia feito outras duas concessões. Primeiro, desistiu de criar um único fundo de previdência para os Três Poderes agora, cada um poderá ter o seu. Depois, recuou da proposta de tornar obrigatória a terceirização da gestão dos fundos. "Com as mudanças, isso será facultativo. Eles poderão ser terceirizados ou geridos pelos próprios poderes", disse o deputado Maurício Quintella Malta Lessa (PR/AL), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Descanso regulamentado

Confira as mudanças no projeto

O fundo complementar deverá prever o pagamento da aposentadoria a quem pedir o benefício por invalidez como se tivesse contribuído durante todo o prazo estipulado inicialmente.

Mesmo com a diferença de cinco anos de contribuição, as mulheres terão garantida a aposentadoria como se houvessem trabalhado pelo mesmo prazo que os homens. Nesse caso e também no de professores e policiais, deverá haver contribuição adicional do próprio servidor e da União.

Funcionários que exercem funções de risco poderão parar de trabalhar mais cedo que integrantes de outras categorias.

O governo criará um fundo de longevidade para garantir o pagamento do benefício até o fim da vida dos segurados.

No lugar de um fundo de previdência único, cada um dos Três Poderes terá o seu.

Os fundos poderão ser terceirizados ou geridos pelos próprios poderes.

É prevista a portabilidade: um servidor do Executivo que migrar para o Judiciário, por exemplo, terá considerado o tempo anterior de contribuição.

O sistema deverá prever também a pensão por morte.

*Correio Braziliense/ Cristiane Bonfanti

Fonacate luta contra a aprovação do PL 1992/2007

Integrantes do Fonacate buscam no Congresso Nacional apoio contra a aprovação do Projeto de Lei 1992/2007, que trata da Previdência Complementar dos Servidores Públicos. O PL 1992/2007 estende ao funcionalismo federal o teto para a contribuição e para pagamento de aposentadorias e pensões válido para os trabalhadores da iniciativa privada, que hoje é de R$ 3.691,74. Para ter uma aposentadoria acima desse valor, o servidor deverá fazer uma contribuição complementar, em favor de um novo fundo de pensão o Funpresp.

Carreiras de risco terão aposentadoria especial

Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão de partidos aliados e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua saúde, informa reportagem de Valdo Cruz e Maria Clara Cabral, publicada na Folha desta terça-feira . Entram na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira, entre outras atividades. Não há estimativa de quantos são esses servidores, mas só a PF tem 14 mil agentes. A medida, feita a pedido do PT e do PDT, constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário. Maior aposta para acabar, a médio e longo prazo, com o déficit da Previdência, a proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada pelos deputados até o final deste ano.

Fonte: Folha de São Paulo

Enviado por: Aluízio Bezerra

Divergências marcam comissão geral sobre previdência complementar para servidor

Possível redução da renda dos futuros aposentados, impacto das mudanças nos cofres públicos e gestão privada do fundo de previdência complementar para os servidores da União foram temas em destaque no debate no Plenário sobre o projeto do governo em tramitação na Câmara.

A proposta do governo que cria um fundo de previdência complementar para os servidores da União (PL 1992/07) causou polêmica em comissão geral nesta quarta-feira na Câmara. Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a medida combate o deficit das contas públicas e beneficia os futuros servidores. Já sindicalistas afirmam que o projeto põe em risco a renda dos servidores públicos após a aposentadoria.

Os relatores da proposta nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação – deputados Silvio Costa (PTB-PE), Rogério Carvalho (PT-SE) e Ricardo Berzoini (PT-SP), respectivamente – garantiram que os servidores que serão aposentados pelo novo regime não terão prejuízos. No entanto, diversos outros parlamentares criticaram o projeto e apontaram prejuízos para os servidores e para a administração pública.

Pela proposta, que tramita desde 2007 e hoje tranca a pauta da Câmara, o novo regime de previdência valerá para todos os funcionários que entrarem no serviço público federal depois da sanção da futura lei. A norma vai limitar o valor dos benefícios dos servidores ao teto pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que hoje é de R$ 3.691,74. Para conseguir qualquer quantia acima desse montante, o funcionário deverá aderir à Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

Segundo o projeto, para aderir ao fundo, os servidores deverão contribuir com até 7,5% do que exceder ao valor do teto, além dos 11% já pagos sobre os R$ 3.691,74. Em contrapartida, a União contribuirá com o mesmo valor. Essa soma será gerida por uma instituição financeira e terá rentabilidade de acordo com as aplicações feitas.

Para os partidários do texto, a medida combaterá o deficit público do setor que hoje, segundo Garibaldi Alves, já soma R$ 51 bilhões. O ministro explicou que esse deficit é resultado do pagamento das 960 mil aposentadorias de servidores federais.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a mudança deverá garantir um ganho ao Tesouro, no longo prazo, de cerca de R$ 20 bilhões por ano, que poderiam ser destinados a outras áreas, como saúde e educação.

Comparação

Nelson Barbosa chegou a apresentar um caso hipotético de um servidor que ingresse no novo regime aos 30 anos de idade e se aposente aos 65. Segundo ele, se esse profissional receber cerca de R$ 10 mil mensais, a sua aposentadoria bruta somará 86% do salário da ativa – contra os 89% de hoje (com o desconto de 11% definido em lei). O secretário executivo destacou que o valor líquido da nova aposentadoria será ainda maior que o atual, tendo em vista o imposto de renda cobrado para os fundos de pensão.

O economista Marcelo Caetano também destacou que este momento é oportuno para a mudança, já que o Brasil não vive uma crise econômica aguda. Ricardo Berzoini concordou: “Vejamos como exemplo o que ocorre na Europa atualmente. Os impactos sociais das mudanças em tempos de crise são ainda piores. Não podemos correr esse risco”, disse.

Gestão terceirizada

Para o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), a possibilidade de prejuízos com a mudança é grande. “O projeto não trata de previdência complementar, mas de poupança privada de grande risco para o servidor público. Temos que ter o princípio da cautela”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também contestou o projeto. Segundo ela, a proposta entrega ao setor financeiro a capitalização da contribuição do servidor público. “Não há garantias de que essa caixa seja pública, de que a gerência seja pública”, criticou. Sobre esse ponto, Berzoini afirmou que o dispositivo que prevê a gestão terceirizada do fundo será eliminado. O governo, segundo ele, foi convencido dessa necessidade.

Os deputados João Dado (PDT-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) alertaram também para o risco de perda de bons profissionais do quadro do funcionalismo público. “Os melhores não vão ingressar no serviço público. Nas carreiras, teremos tarefas iguais e direitos desiguais”, disse João Dado.

Rodrigo Maia exemplificou que um advogado com experiência não deverá aderir ao serviço público, pois não terá garantia de uma boa aposentadoria.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Pedro Delaure Tolentino Filho, concordou com os deputados. “Na iniciativa privada, os trabalhadores têm direito, por exemplo, a FGTS e participação nos lucros. Eles ainda têm possibilidade de ganhar salário de R$ 300 mil. Já o servidor público não tem nada disso. Como vamos atrair as melhores cabeças, se não tivermos um mínimo de atrativo?”, questionou.

Reportagem – Carolina Pompeu, Noéli Nobre e Jaciene Alves 
Edição – Marcos Rossi
Fonte: Agência Câmara de Notícias

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias

Íntegra da proposta:

• PL-1992/2007

artigo sobre eduas candidaturas que poderiam ter levado à construção de forças alternativas no campo da esquerda

Os fracassos de Heloísa Helena e de Marina

Por Emir Sader

Duas candidaturas que poderiam levar à construção de forças alternativas no campo da esquerda fracassaram. Não pela votação que tiveram, mas justamente pela forma como a obtiveram, não puderam acumular forças para poder construir uma força própria. Erros similares levaram a desfechos semelhantes.

Lançaram-se como se fossem representantes de projetos alternativos, diante do que caracterizavam como abandono desse caminho por parte do PT e do governo Lula ou, no caso, especificamente da Marina, de não contemplar as questões ecológicas. Ambas tiveram em comum, seja no primeiro turno, seja no segundo, a definição de uma equidistância entre Lula e Alckmin, no caso de HH, entre Dilma e Serra, no caso da Marina. 

Foi um elemento fundamental para que conquistassem as graças da direita – da velha mídia, em particular – e liquidassem qualquer possibilidade de construir uma alternativa no campo da esquerda. Era uma postura oportunista, no caso de HH, alegando que Lula era uma continuação direta de FHC; no caso da Marina, de que já não valeriam os termos de direita e esquerda.

O fracasso não esteve na votação – expressiva , nos dois casos – mas na incapacidade de dar continuidade à campanha com construção de forças minimamente coerentes. Para isso contribuiu o estilo individualista de ambas, mas o obstáculo politico fundamental foi outro – embora os dois tenham vinculações entre si: foi o oportunismo de não distinguir a direita como inimigo fundamental.

Imaginem o erro que significou acreditar que Lula e Alckmin eram iguais! Que havia que votar em branco, nulo ou abster-se! Imaginem o Brasil, na crise de 2008, dirigido por Alckmin e seu neoliberalismo! 

Imaginem o erro de acreditar que eram iguais Dilma e Serra! E, ao contrário de se diferenciar e denunciar Serra pelas posições obscurantistas sobre o aborto, ficar calada e ainda receber todo o caudal de votos advindos daí, que permitiu a Marina subir de 10 a 20 milhões de votos?

Não decifraram o enigma Lula e foram engolidas por ele. O sucesso efêmero das aparições privilegiadas na Globo as condenaram a inviabilizar-se como líderes de esquerda. Muito rapidamente desapareceram da mídia, conforme deixaram de ser funcionais para chegar ao segundo turno, juntando votos contra os candidatos do PT. E, pior, o caudal de votos que tinham arrecadado, em condições especiais, evaporou. Plinio de Arruda Sampaio, a melhor figura do PSOL, teve 1% de votos. Ninguem ousa imaginar que Marina hoje teria uma mínima fração dos votos que teve.

Ambas desapareceram do cenário politico. Ambas brigaram com os partidos pelos quais tinham sido candidatas. Nenhuma delas se transformou em líder política nacional. Nenhuma força alternativa no campo da esquerda foi construída pelas suas candidaturas. 

Haveria um campo na esquerda para uma força mais radical do que o PT, mas isso suporia definir-se como uma força no campo da esquerda, aliando-se com o governo quando ha coincidência de posições e criticando-o, quando ha divergências.

O projeto politico do PSOL fracassou, assim como o projeto de construção de uma plataforma ecológica transversal – que nem no papel foi construída por Marina -, reduzindo-as a fenômenos eleitorais efêmeros. O campo político está constituído, é uma realidade incontornável, em que a direita e a esquerda ocupam seus eixos fundamentais. Quem quiser intervir nele tem de tomar esses elementos como constitutivos da luta política hoje.

Pode situar-se no campo da esquerda ou, se buscar subterfúgios, pode terminar somando-se ao campo da direita, ou ficar reduzido à intranscendência.

Fonte: Carta Maior

A EXCLUSÃO NEGRA E O RACISMO NOSSO DE CADA DIA: DA VIOLÊNCIA NAS SENZALAS À MISÉRIA NAS FAVELAS

Helder Molina)

(historiador, professor da Faculdade de Educação da UERJ,mestre em Educação, 

doutorando em Políticas Públicas, pesquisador, educador e assessor sindical

Rio, 20 de Novembro de 2011

Novembro é o mês da consciência negra,  celebramos e (re)memoramos a resistência do povo negro afrodescendente contra a exclusão, a violência e o racismo nosso de cada dia.

O racismo contemporâneo tem fortes componentes econômicos, mas sobretudo políticos, sociais e culturais. Um componente ideológico que tem sua raiz no nosso passado colonial escravista.

Os laços de exclusão social e econômica dos negros e das negras no Brasil contemporâneo tem suas explicações em nossos quase 400 anos de escravidão.

Precisamos entender e intervir no conflito social brasileiro como um conflito que é de classe, e de etnia. Ele não se inicia na virada do Império para a República, com a chegada dos imigrantes europeus para o trabalho industrial, mas sim com o desembarque do primeiro navio negreiro no Brasil. (Integrar-CUT, 1997).

Esse conflito, produto da nódoa escravista que mancha a história brasileira, se aguçou com as revoltas negras, para resistir e fugir da escravidão. O conflito está presente nas lutas dos quilombolas de Palmares, na revolta dos Malês, na Balaiada, na Sabinada, no Dragão do Mar, na Revolta da Chibata, Búzios e tantas outras lutas de resistência ao colonialismo escravista.

Lutas estas que tanto honram nosso povo pobre, índio, negro e mestiço.Lutas que, como cantam os versos de Aldir Blanc e João Bosco , merecem " glórias a todas as lutas inglórias, que através de nossa história, não esquecemos jamais".

A abolição formal da escravatura não resultou numa superação das mentalidades escravocratas das elites, empresarial e política, brasileiras, ao longo deste século. Se por um lado altera a forma da relação capital-trabalho, passando do escravismo para o assalariamento, por outro lado não melhora a vida dos ex-escravos, agora homens negros livres e pobres, e de seus descendentes.

Livre do açoite da senzala, são feitos novos prisioneiros, agora da miséria e exclusão, nas favelas, prisões, filas de desempregos, nos trabalhos precários, na ausência de direitos humanos e sociais básicos, como saúde, moradia e educação.

Os dominadores – ex proprietários de escravos que se metamorfosearam em patrões e proprietários de capitais, continuaram dominando e explorando a força de trabalho dos trabalhadores assalariados. Permanecem com os mesmos privilégios e os mesmos domínios econômicos e políticos.

Os latifúndios, em sua essência, permanecem intocados. Os capitalistas emergentes sugam a mais-valia dos salários e mantém as velhas formas de exploração do trabalho humano. No início do século XX trocaram a força de trabalho do escravo africano pela do imigrante europeu.

Os negros e negras, analfabetos, sem direitos, sem cidadania, sem posses, na mais absoluta miséria, e sem alternativas de vida, se lançam a própria sorte, no subemprego, na marginalidade, nas ruas, nos cortiços.

Excluídos ontem, excluídos sempre.Hoje, o trabalho informal ou forçado, a precarização atingem majoritariamente a população negra.

O neoliberalismo, que agora está se desmoronando, tão sólido que se desmanchou no ar, ou na roleta, continua vitimando negros e negras no mundo do trabalho.A luta pela cidadania ativa presupõe enfrentar e debater a exclusão e a desigualdade, entendendo que o enfrentamento da questão racial é um componente fundamental para a construção de um país justo, democrático e desenvolvido, com igualdade de oportunidades para todos os que vivem do trabalho.

Mais que isso, lutar pela superação do capitalismo, sistema produtor de injustiças, misérias, degradação ambiental, barbárie. E a perspectiva histórica de construir um outro projeto de sociedade, baseado na solidariedade, sustentabilidade, distribuição justa da riqueza social e democracia plena do poder político.

Vendo os trabalhadores como produtores das riquezas e sujeitos históricos. Esse debate tem que estar presente, urgentemente, nos sindicatos, nas escolas, nos movimentos sociais, nas comunidades, nos locais de trabalho.Historicamente os direitos e as condições sociais dos negros e negras no Brasil estiveram vinculados à lembrança da data 13 de maio, data em que se oficializou a Lei Áurea, em 1888, abolindo a legalmente a escravidão brasileira.

Nessa data, as escolas "celebravam" a "libertação" dos escravos, as crianças negras encenam ou participam de eventos, geralmente no papel de escravos. Alguma criança branca, loira de preferência se vestia de princesa Isabel, nada era falado sobre a resistência e as lutas dos negros, o destaque era pela ação da princesa Isabel.

Nos anos 70 com a retomada das lutas populares contra a Ditadura militar, o renascimento do sindicalismo combativo e autônomo, iniciou-se uma vigorosa reorganização dos movimentos sociais, urbanos e rurais, gerais e específicos. Os movimentos negros, com a marca da pluralidade, da diversidade, do respeito à diferença, retomam a cenas política e social brasileira.

Resgatando a luta para que o povo brasileiro conhecesse a história a partir das lutas de resistências dos negros africanos e brasileiros, contra a opressão e exploração imposta pelas elites, colonial, imperial ou republicana.

Um os pontos principais dos movimentos negros na atualidade foi enunciar que o dia 13 de maio não deve ser comemorado enfatizando a passividade do negro diante da ação misericordiosa do branco, afinal, durante a escravidão houve muitos movimentos de luta e resistência em diversas regiões do país, e resgatando o dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi – do Quilombo dos Palmares – como uma data a ser lembrada e comemorada, já que ele é considerado um dos principais símbolos de luta e resistência contra a opressão e exclusão vivenciada hoje pelos afros-descendentes. (Cardoso)A intenção de comemorar essa data – 20 de novembro – se deu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O primeiro passo foi dado, conta o historiador Alfredo Boulos Júnior, pelo poeta Oliveira Silveira, membro do Grupo Palmares, uma associação cultural negra. Ao conhecerem o livro "O Quilombo dos Palmares", de Edison Carneiro (baiano), os participantes dessa associação entenderam que Palmares foi a maior manifestação de resistência negra na história brasileira(Cardoso)No dia 20 de novembro de 1971, no Clube Náutico Marcílio Dias, fez-se a primeira homenagem a Zumbi dos Palmares (Cardoso)

Esse foi o primeiro passo para que ocorresse em Salvador no dia 7 de julho de 1978, uma proposta pelo MNU – Movimento Negro Unificado – para que em 20 de novembro fosse o dia Nacional da Consciência Negra. Associações e Movimentos Negros de todo o país aceitaram a proposta e essa data representa o resgate no sentido político de luta, da resistência contra a opressão social.

Assim, a partir da década de 70, Zumbi passou a ser valorizado no contexto de luta contra o mito da "democracia racial", auxiliando na desmistificação que a história apregoa sobre o tipo de relações raciais desenvolvidas no Brasil, como sendo uma escravidão pouco violenta e de resistências sem tanta importância.(Cardoso)

A visão da "democracia racial" ainda tenta apresentar para a sociedade a ideia de que os diferentes grupos étnico-raciais no Brasil existentes viveram e ainda vivem harmoniosamente diferentes da resistência dos outros paises. Daí a importância de Zumbi dos Palmares, sua representação ativa e rebelde se contrapõe a toda essa idéia instituída pelo branco.

A imagem de Zumbi não só representa a resistência negra, mas, contribui também, para que negros e brancos compreendam, aceitem e reconheçam as diferenças humanas.Em 2003, foi sancionada a lei 10.639/03 sendo instituída obrigatoriedade da inclusão da História da África e da Cultura Afro-brasileira no currículo das escolas pública e particular de ensino fundamental e médio.

A lei também determina que o dia 20 de novembro deverá ser incluído no calendário escolar como dia Nacional da Consciência Negra. Toda essa nova leitura sobre o negro se deve principalmente à luta da Comunidade Negra e dos Movimentos Negros de todo Brasil.(Cardoso).

Ao relembrar toda essa trajetória de vitórias não só do negro, mas, também do povo brasileiro, por sermos um povo miscigenado e termos como herança nosso jeito guerreiro de ser - nunca desistimos - sendo assim, conclamo a todos para refletir sobre a necessidade de acolhermo-nos uns aos outros, pondo por fim o preconceito racial.

A baixa renda das famílias negras obriga boa parte dos jovens a abandonar precocemente a escola para o ingresso no mercado de trabalho. Segundo o "Mapa da Violência de 2006 – Os Jovens do Brasil", divulgado pela OEI, é alto o índice de violência sofrida pelos negros. O estudo aponta que o jovem negro é o principal alvo: com 72,1% das mortes.

Outra forma de violência que podemos citar é a forma como os meios de comunicação e livros escolares retratam negros e negras - estereotipados como subalternos, escravos, sem família e como trabalhadores sem qualificação.Importantes iniciativas políticas, a partir das lutas dos trabalhadores e movimentos sociais, foram conquistadas nos últimos anos.

As cotas de acesso ao ensino superior público, o Prouni, a criação de uma secretaria federal, com caráter de ministério, de promoção e defesa dos direitos da população negra – SEPIR, entre outras, devem ser valorizadas, mas ainda é pouco diante da dívida histórica e da reparação social que o Estado e a sociedade brasileira tem com a população negra.

Com o exemplo de Zumbi, só a luta coletiva, o combate permanente, e a organização em movimentos sociais e sindicatos é que vão garantir a correlação de forças para virar a mesa e mudar a história.Viva o dia 20 de novembroViva Zumbi dos Palmares e a luta dos quilombolasViva o dia da Consciência e da Luta dos negros e negras, hoje.Viva a resistência do povo contra o preconceito, o racismo, a opressão e exploração de classe.

Por tudo isso, no dia 20 de novembro as organizações sociais, os movimentos negros e o movimento sindical estarão unidos nas ruas clamando por:

· Inclusão no mercado de trabalho dos trabalhadores negros e negras; Titulação das terras das Comunidades Quilombolas;Democratização do acesso da juventude negra à universidade pública; Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; Melhor distribuição de renda; Acesso à saúde e educação com qualidade; Cultura e lazer; habitação; Respeito às religiões de matrizes africanas; Contra o racismo, o machismo e a homofobia. Participação política nos trabalhadores, nos sindicatos e movimentos populares.

Rio, 18 de Novembro de 2011

Resultado das eleições para nova Coordenação e Conselho Fiscal do SINTET-UFU

Findamos mais um processo eleitoral no SINTET-UFU.

Embora tenha sido chapa única, o grande adversário foi a abstenção atingida por alguns setores, principalmente dentro do Hospital que comporta o maior contingente centralizado de trabalhadores sindicalizados.

Ainda assim, de um quorum de 1096 houve uma participação de 1352 votantes dos quais 92,23% votaram na chapa 1 - Continuidade e Compromisso -, ou seja 1247.

 

Apesar de positivo a atual e a nova Coordenação tem muito que trabalhar para eliminar esta apatia que atinge a categoria e junto com os trabalhadores ainda buscar ganhos para o próximo ano.

 

Saudações sindicais!

Membros da CHAPA 1 - Continuidade e Compromisso

Manifesto de Apoio à Chapa Compromisso de Continuidade

Diariamente somos chamados a fazer escolhas! São milhões de possibilidades, de caminhos e de rumos que uma vez decididos, dão significados à nossa vida.

Sem passar pelo crivo do certo e do errado, acreditamos que nossas escolhas simplesmente mostram nossa forma de encarar a vida. Sempre afetam outras pessoas, mas, é seguramente sobre nós mesmos que elas causam maior impacto. Assim, muitos dizem: “Nossas vidas são o reflexo de nossas escolhas”.

Somos agora chamados pelo nosso Sindicato a mais uma escolha. Alguns podem até dizer: Não precisamos votar, é uma chapa única. Outros poderão ainda dizer: “De novo o mesmo grupo”. Outros ainda poderão acrescentar: “Novamente o nível superior vai ficar para trás”.

Muitos, como nós, dirão: “Vamos sim votar, fortalecer nosso sindicato como nosso legítimo representante, com autoridade diante do governo para representar toda nossa categoria, independentemente de cargo, se é de nível médio ou superior. Somos testemunhas do esforço do SINTET, e do empenho de todos os diretores em agir com responsabilidade, transparência e com ética, buscando o melhor para todos.

Vivemos momentos de muita tensão e dificuldades. Nossa última greve foi um exemplo disso, onde 180 mil trabalhadores saíram enfraquecidos. Precisamos melhorar, queremos ajudar e nosso esforço será dirigido à articulação de um amplo movimento com o objetivo de revigorar nosso sindicato em um processo de construção coletiva. Não queremos divisões dentro de nossa categoria, somos todos parte de um mesmo grupo que luta por condições dignas de trabalho e pela realização de um serviço público comprometido com os interesses dos usuários e de toda população.

Nos dias 22 e 23 de novembro faremos mais uma escolha: Votaremos na chapa CONTINUIDADE DE COMPROMISSO. Continuidade do compromisso que temos com você.

Novas escolhas se seguirão, participaremos da vida de nosso sindicato, ajudaremos na construção de novos rumos e buscaremos conquistar novos horizontes para nossa categoria e para a população brasileira. Queremos um SINTET forte, combativo, conforme já registrado em sua história de luta.

Uberlândia 21 de novembro de 2011

Alguns trabalhadores da UFU que assinam o manifesto

Antônio Lana Carvalho - Enfermeiro

Danilo José de Carvalho - Técnico de Enfermagem

Edvaldo Caetano da Silva - Vigilante

Eunice Maria Cardoso - Auxiliar de Enfermagem

Eziel José da Silva - Enfermeiro

Genivaldo Rocha da Silva - Vigilante

Ivanilda Silva Oliveira - Auxiliar de Enfermagem

João Pereira Souza - Contra Mestre

José Antônio Firmino   - Pintor

Lilian Machado de Sá   - Assistente Social

Luiz Gonzaga Ribeiro - Vigilante (aposentado)

Marcos Antônio Silva   - Vigilante

Maria Regina dos Santos Bernardes         - Enfermeira

Moacir Nascimento Costa - Enfermeiro

Reginaldo Rocha da Silva - Vigilante

Sebastião Elias da Silveira (Tião Elias) - Enfermeiro

Silnando Sivério Ferreira - Assistente Administrativo

Sueli Matos Souza Chagas - Assistente Social

Tomaz Soares Neto - Pintor

Walquíria Machado de Sá - Bioquímica

Carta Programa da chapa Cutista que concorre ao SINTET-UFU

Companheiras e Companheiros

Novamente nos dirigimos a todos para uma reflexão sobre o momento em que vivemos e da importância do SINTET-UFU no processo de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da UFU e Fundações. A atual conjuntura aponta cenários desafiadores para a classe trabalhadora com a crise mundial, alicerçada na voracidade do capitalismo, que tenta colocar nas costas de nossa classe a responsabilidade por esta crise.

Embora a economia brasileira venha se recuperando nos últimos anos, o mesmo não tem ocorrido com nosso salário que apresenta considerável perda do poder aquisitivo e ademais vivemos com vários ataques aos nossos direitos. Estas questões que ocupam a ordem do dia devem ser combatidas e para tanto necessitamos estarmos unidos em torno de um sindicato forte e combativo.

Nosso cotidiano tem sido impregnado de desafios, e não foram poucos, não só no âmbito da UFU e Fundações, mas também junto à sociedade em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Nos últimos períodos estivemos à frente destas lutas e mantido nossos compromissos com cada um de vocês e o balanço desta jornada foi positivo pois os trabalhadores(as) tiveram e continuam tendo o SINTET-UFU como seu maior instrumento de luta e de defesa de seus direitos.

Em varias destas batalhas comprovamos que a responsabilidade e o bom senso são peças imprescindíveis quando se busca novas conquistas. A ultima e mais intensa foi a greve nacional da FASUBRA, cujo resultado nos leva a uma reflexão quanto aos métodos e as políticas do movimento sindical onde o falso radicalismo e a falta de uma leitura correta da conjuntura nos levou a uma derrota momentânea. Infelizmente, no cenário nacional, não houve a compreensão da maioria dos sindicatos de que naquele momento era imprescindível usar da sabedoria, da responsabilidade e do bom senso para não cairmos no aventurismo.

Mesmo diante da maioria mantivemos nossa posição tentando convencer os demais de que estávamos corretos. A realidade fez a maioria dos sindicatos reconhecerem que tínhamos razão. Agora mais uma vez assumimos o compromisso de manter o SINTET-UFU no caminho correto desviando das trilhas da aventura que tanto mal nos causou no ultimo período.

Assim, ao findarmos mais um mandato à frente da direção colegiada do SINTET-UFU nosso coletivo vem mais uma vez se dispor a trilhar nas batalhas futuras mantendo nossa tradição que se sustenta no compromisso de luta na defesa de nossos direitos e nesta perspectiva apresentamos ao conjunto da categoria nossa candidatura a um novo mandato frente ao nosso sindicato.

Muitas foram as mudanças nos últimos tempos, assim como a inovação de nossa chapa  que se traduz, na vinda de vários outros companheiros e na ampliação de nosso coletivo. Com a certeza de que cumprimos uma grande missão em sintonia com nossa categoria e para darmos continuidade a este processo se faz necessário o apoio de todos nas próximas eleições para a direção colegiada e conselho fiscal  do SINTET-UFU.

O seu voto será a confirmação de um sindicato forte e combativo, voltado às demandas de nossa categoria.

Assim, a chapa (Continuidade de Compromisso) conclama a todos sindicalizados a participarem das próximas eleições e depositar em nós seu voto de confiança.

Vejam algumas de nossas principais bandeiras de luta:

>> Cumprir as resoluções aprovadas no XIX CONSINTET-UFU;

>> Construção do Centro de Formação, Esporte, Cultura e Lazer para os trabalhadores;

>> Defender as contratações pelo Regime Jurídico Único, combater a precarização das relações de trabalho e todas as formas de assédio moral;

>> Trabalhar o plano de formação político-sindical para revelar novas lideranças sindicais;

>> Manter o processo continuado de fortalecimento das filiações ao sindicato;

>> Garantir a participação dos aposentados e pensionistas em todos os fóruns da categoria e sua participação nas atividades políticas e recreativas;

>> Continuar a luta pela paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;

>> Continuar cobrando da administração da UFU a fiscalização do plano de saúde e de seus reajustes;

>> Debater as novas opções de plano de saúde suplementar;

>> Continuar a luta pela jornada de 30 horas semanais, conforme o decreto 4836;

>> Fortalecer a luta da FASUBRA pelo reajuste imediato dos benefícios;

>> Continuar a luta pela valorização dos trabalhadores das Fundações, bem como reverter a decisão jurídica que retira a representatividade dos trabalhadores da FAU e FAEPU;

>> Continuar a luta pela democratização e transparência dos Plantões Hospitalares;

>> Fortalecer a luta da FASUBRA pela correção imediata, através da racionalização de cargos, das injustiças causadas na carreira em todas as classes, bem como pelo reposicionamento dos aposentados;

>> Organizar atividades de cultura esporte e lazer para integração de todos os trabalhadores das fazendas, áreas acadêmicas, hospitalares e campi avançados;

>> Continuar cobrando da administração da UFU melhoria das condições de trabalho, moradia e acesso à saúde dos trabalhadores das fazendas;

>> Lutar para que a administração da UFU mantenha as conquistas históricas dos trabalhadores;

>> Continuar trabalhando pelo fortalecimento da FASUBRA e da CUT – Central Única dos Trabalhadores;

>> Continuar cobrando da administração da UFU condições adequadas de trabalho nos novos campi;

>> Manter vinculo constante com os trabalhadores dos campi do Pontal, Monte Carmelo e Patos de Minas, visando propiciar informações atualizadas, formação sindical, e atuar junto às demandas por eles apresentadas;

>> Manter a seriedade e a transparência na administração e na prestação de contas do sindicato, tendo sempre como foco os três pilares principais do SINTET-UFU: a luta política, a formação sindical e a gestão administrativa dos bens e recursos do sindicato;

>> Realização de Seminários sobre  a carreira e os direitos e deveres dos trabalhadores;

>> Curso de formação sindical com ênfase em oratória e técnicas de redação;

>> Garantir a autonomia do Conselho Fiscal no exercício de suas atribuições estatutárias.

2014 já era: só o Golpe salva o PSDB

Saiu na Folha (*), um dos agentes do Golpe:

Crítica de senador causa mal-estar no PSDB

Aloysio cobra publicamente reformulação do partido, e presidente da sigla divulga nota para rebater questionamentos

Pano de fundo da crise é a disputa interna já pela candidatura à Presidência em 2014, que divide a legenda.

O PSDB viveu ontem mais um capítulo da disputa entre grupos internos. O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) criticou publicamente o comando da legenda. O presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), divulgou nota para rebater as acusações.

Em uma série de postagens no Twitter, Aloysio condenou a falta de organização do partido: “A quantas anda a tão alardeada reorganização do partido?” E vaticinou:

“Dessa forma, sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era”.

Guerra minimizou os ataques. Mas divulgou uma nota rebatendo as críticas de Aloysio ponto a ponto.

(…)

Só o Golpe, ou seja, o PiG (**), salva os tucanos.

O Governo Dilma viverá a mais furiosa campanha difamatória e Golpista.

Provavelmente mais furiosa do que a que quase desmancha o Governo Lula.

Porque a elite e sua expressão física, o PiG, não aceitam outros oito anos de Governo trabalhista.

Isso poderá exigir que a elite e o PiG troquem de instrumento partidário.

Já foi a Arena, o PFL, o DEMO e agora, os tucanos irrelevantes de São Paulo.

A elite usa os partidos como os taxis.

O PSDB que se cuide.

Na vanguarda da reação estará, como esteve em 2010, D Judith: o PiG.

No momento, o duto por onde passa o detrito golpista é o ENEM.

Pobre não pode estudar na Faculdade.

Sobretudo, no Ceará.

Vencido o Golpe do ENEM, como sempre é, o duto será outro.

E assim será até que o Ministro Bernardo cante, todos os dias, canções de ninar para tranquilizar o sono Golpista.

Sem a Ley de Medios como o pé na porta, a Presidenta não terá um dia de sossego.

E Viva a Liberdade de Imprensa (dos Golpistas) !

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.