segunda-feira, 28 de maio de 2012

CUT representa 46,6% dos trabalhadores associados a sindicatos filiados a centrais sindicais

Índice foi divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Ministério do Trabalho
Escrito por: Marize Muniz

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou índice de representatividade de 36,79% segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Diário Oficial da União. Mais uma vez, o índice da CUT foi bem superior ao da segunda colocada, que ficou com 13% - veja dados abaixo.

Os dados confirmam os acertos das políticas da CUT, como as lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, pela organização sindical, isenção do imposto de renda na PRL, fim do Fator Previdenciário, contra a terceirização que precariza, dentre outras.

É importante esclarecer, no entanto, que a apuração do MTE leva em consideração apenas o total de trabalhadores que os sindicatos filiados a cada central têm em seu quadro de sócios.

Segundo o levantamento, o Brasil tem hoje 7.253.768 trabalhadores associados a sindicatos que são filiados a centrais sindicais - estão fora deste cálculo os mais de 8 milhões de trabalhadores associados a sindicatos independentes, ou seja, não filiados a centrais sindicais ou de sindicatos que não conseguiram registro sindical no ministério.

Atualmente, contando todos os sindicatos filiados, de fato, a CUT, a representação da central é a seguinte: as 3.438 entidade filiadas têm um total de 7.464.846 sócios e representam uma base é de 22.034.145 trabalhadores – somando os não associados aos sindicatos.

Veja os índices de representatividade apurados este ano:

- Central Única dos Trabalhadores (CUT) - 36,79%;

- Força Sindical - 13,7%;

- União Geral dos Trabalhadores (UGT) – 11,3%;

- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – 9,2%;

- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) – 8,1%.

Somados os índices das centrais (79,09%), conclui-se que a CUT representa, oficialmente, 46,6% dos trabalhadores associados a sindicatos filiados as centrais.

Mas, é importante lembrar que, estão fora deste cálculo os mais de mil sindicatos CUTistas que ainda não conseguiram registro no MTE.

A CUT, segundo o ministério tinha em 31 de dezembro de 2011, 2.168 sindicatos filiados, a Força1.708, a UGT 1.046, a CTB 566 e a Nova Central, 942.

O levantamento de dados sobre a representatividade sindical está previsto na Lei nº 11.648, de 2008, que reconheceu legalmente as centrais sindicais. A apuração é feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. Só entram nos cálculos da taxa de proporcionalidade (TP), as centrais que no ano-base de referência atingiram os requisitos legais. 

A Lei 11,648 determina que, para ser reconhecida, a central deve atender a alguns requisitos. Entre eles: 1) a filiação de no mínimo 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; 2) filiação em pelo menos três regiões do País de, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma; 3) deve ter sindicatos filiados de, pelo menos, cinco setores de atividades econômicas; 4) e filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Fonte: cut.org.br

DE EX A ANTI-ESQUERDISTAS

ISAAC DEUTSCHER tem um artigo que ele intitula "DE HEREGES A RENEGADOS", delineando o caminho de gente que começa rompendo com teorias e posições esquerdistas, para terminarem como furibundos anti-esquerdistas. São figuras que povoam a direita de todo o mundo, ao longo do tempo.

Alguns se valeram do stalinismo para terminarem condenando a Lenin e, finalmente, a Marx e ao marxismo. Não por acaso uma proporção não desprezível deles teve origem trotskista, para absolutizar o ?totalitarismo stalinista?, passando a identificá-lo com o nazismo e dali estão já a um passo do liberalismo e do anti-comunismo.

HÁ OS TIPOS PADRÃO, OS QUE FORAM DE ESQUERDA, MILITANTES MESMO, DE REPENTE ?SE ARREPENDEM?, LARGAM TUDO, RENEGAM, DENUNCIAM SEU PASSADO E SEUS COMPANHEIROS, OS ÍDOLOS EM QUE ACREDITARAM CEGAMENTE, PARA SE ENTREGAR DE ARMAS, BAGAGENS E, FREQUENTEMENTE, EMPREGO, PARA A DIREITA.

ALGUNS SE MANTÉM NA ESQUERDA, NO SEU ESPAÇO MAIS MODERADO, COM UM TOM
FORTEMENTE ANTI-ESQUERDISTA, DENUNCIANDO O QUE NÃO SERIA ?DEMOCRÁTICO?
EM CORRENTES DA PRÓPRIA ESQUERDA. SÃO ADEPTOS FORTES DE ALIANÇAS COM CORRENTES DO CENTRO E MESMO DA DIREITA, TENDEM A DILUIR AS DISTINÇÕES ENTRE DIREITA E ESQUERDA.

Outros, os casos mais conhecidos, se tornam militantes da direita, de suas correntes mais fundamentalistas, no velho estilo anti-comunista da guerra fria. Ganham espaços na mídia de direita, desde direção de revistas a colunas em jornais, convites para a televisão, como prêmio pela sua adesão.

HÁ AINDA ESCRITORES, INTELECTUAIS,MÚSICOS, DECADENTES, EM TRISTE FIM DE CARREIRA, QUE ABANDONAM POSTURAS REBELDES QUE TIVERAM NO PASSADO PARA SUBMETER-SE AOS DONOS DO PODER E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM TROCA DE ESPAÇOS PARA ESCREVER, PRÊMIOS,ELOGIOS, QUE CONFIRMAM SUA PERDA DE DIGNIDADE NO FIM DA CARREIRA.

Por: Emir Simão Sader - Graduado em Filosofia pela USP, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP. Na USP foi professor. Foi pesquisador da Universidade do Chile e professor de Política na Unicamp.
Fonte: www.jornaldodiase.com.br - Aracaju-Se - 26/05/2012.

PROFESSOR DA UFU É CONDENADO POR NÃO DAR AULAS

O professor do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Renato Costa Dias teve decretada a perda do cargo pela Justiça Federal, em primeira instância, na nessa sexta-feira (30/9). “Por não dar as aulas e receber o salário, foi considerado que o professor teve um enriquecimento ilícito. Ele também terá de devolver o que recebeu”, disse o juiz Gustavo Sorato. Cabe recurso. A reportagem é do Correio de Uberlândia.

O pedido de exoneração foi feito pelo Ministério Público Federal e o processo corre desde 2006, quando o MPF instaurou procedimento para investigar as reclamações das frequentes faltas do docente. Segundo o MPF, o professor faltou por meses seguidos, durante dois anos, às aulas que deveria ministrar nas turmas do 4º ano do curso. A Universidade entrou com um pedido de afastamento em 2008, porém o professor encaminhou uma proposta de reposição da aula e justificou as faltas sendo motivos de saúde. Embora tenha se proposto, conforme o MPF, o professor continuou faltando.

O professor foi afastado do curso de Direito em 2010, com a ação de improbidade administrativa em andamento, e começou a dar aulas na Faculdade de Administração da UFU. De acordo com o juiz responsável pela sentença, Gustavo Sorato, o docente sequer entregou os diários de classe referentes ao ano de 2007.

Procurado pela reportagem, o professor disse não ter conhecimento da decisão judicial. “A história que tive conhecimento foi de uma denúncia, foi procedimento administrativo que virou ação judicial. A partir daí não tive mais noção”, disse. O docente ainda disse que irá se informar e ver “o que pode ser feito”. O reitor da UFU, Alfredo Julio estava em Brasília e não tinha conhecimento do caso.

Fonte: Consultor Jurídico

terça-feira, 8 de maio de 2012

Entrevista com o professor Helder Molina ao site da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS


Em 02/05/2012 
FETEMS:Qual é o objetivo do curso de formação sindical
Molina: Um dos objetivos principais da formação é construir novas lideranças, ajudar a construir no militante uma consciência mais solidária,mais fraterna, que nada cai do céu, que as conquistas vem em processos que muitas vezes duram longos períodos. A Formação sindical tem o papel também de renovar a militância sindical, para dar continuidade à organização e luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos. Penso que a formação é uma ferramenta muito importante para fortalecer a ação sindical, resgatar a história de lutas de nossa classe e de nosso movimento, discutir e atualizar o debate sobre as concepções e estruturas sindicais, de ontem e as atuais, mas fundamentalmente, para mim, o papel da formação é dar conhecimento político, argumento e conteúdos para compreender o mundo, a realidade social, a luta de classes e busca de uma sociedade democrática e justa.

FETEMS: O que é prioridade na formação do sindicalista de hoje?
Molina: Estudar e conhecer a história da nossa classe e dos sindicatos. Conhecer e analisar o que é o capitalismo, a sociedade capitalista, as classes sociais, o Estado, o papel dos sindicatos, a organização e luta na defesa dos direitos dos trabalhadores.Conhecer as concepções e a estrutura sindical, os desafios atuais, as dificuldades enfrentadas hoje, pelos trabalhadores, na conquista e garantia de seus direitos. A formação também deve ensinar o dirigente sindical a planejar a gestão, definir metas e objetivos, quais ações devem desenvolver. Como se comunicar, falar em público, convencer, argumentar, como negociar, como participar nas mesas como fazer uma pauta, como conduzir uma assembléia, uma plenária, etc.

FETEMS: Qual o papel do sindicato nos dias atuais?
Molina: O sindicato deve lutar pela defesa dos direitos dos trabalhadores. O papel fundamental dos sindicatos é a luta e a negociação, na busca e garantia dos direitos sindicais, políticos, sociais e trabalhistas. O sindicato deve priorizar a organização nos locais de trabalho, estar sempre junto dos trabalhadores, ouvindo suas reivindicações, escutando suas propostas, buscando politizá-lo, trazer para a luta coletiva. Sozinho ninguém conquista nada. O dirigente sindical deve ser paciente, tolerante, ter argumentos, precisa estudar, conhecer a realidade, discutir conjuntura, entender de economia e de política, pois ele é um formador de opinião, um exemplo para os trabalhadores. A luta prática educa os trabalhadores, no cotidiano dos enfrentamentos com os patrões e os governos, mas precisa estudar, conhecer teoria, aprofundar os conhecimentos, enfim.

FETEMS: Algo mudou com o passar dos anos?
Molina: Desde o surgimento do capitalismo os trabalhadores lutam para garantir seus direitos. O capitalismo, e o capitalista, vive da exploração dos trabalhadores, a produção dos lucros vem do trabalho não pago aos trabalhadores. O trabalho do trabalhador é que produz as mercadorias, as riquezas, transforma a natureza, mas o nosso trabalho é apropriado, expropriado pelos capitalistas, pelos patrões, e nisso se assenta a exploração, a exclusão social, a miséria. A concetração de renda, a acumulação dos lucros advem dessa exploração e exclusão. Lutamos contra o capitalismo, e buscamos uma economia, Estado e sociedade em que o trabalho humano, e suas riquezas, sejam distribuidos de forma justa e equilibrada, entre os trabalhadores. Uma luta coletiva, processual, que se afirma em cada greve, cada mobilização, cada combate, nas vitórias e nas derrotas.

FETEMS: Como você percebe a participação dos trabalhadores da educação no movimento sindical brasileiro, a partir da sua experiência e da sua formação?
Molina: Desde meados da década de 1980 os trabalhadores do serviço público em geral, estão na linha de frente da organização sindical, da busca dos direitos, e na construção de um serviço público que atenda aos reais interesses da maioria da sociedade, que são os trabalhadores. Foram fundamentais na luta contra a ditadura e pela reconquista da democracia e do Estado democrático de direito no Brasil, na ideologia do Estado mínimo e mercado máximo. Tenho grande respeito, consideração e admiração pela luta dos trabalhadores da educação, e eles são fundamentais para um Estado democrático, voltado aos interesses maiores dos trabalhadores brasileiros. Acompanho por exemplo os investimentos realizados pela FETEMS na formação de seus afiliados e dirigentes, tem crescido muito, os sindicatos da educação são exemplares nisso. Uma das grandes ferramentas desses sindicatos é o conhecimento. 

FETEMS: Como as grandes bandeiras de luta dos trabalhadores da educação podem se inserir no contexto nacional do movimento?
Molina: Nas lutas permanentes, nos debates nas assembleias, na importância da formação política, nos cursos de formação, para alargar nossa visão de sociedade, superando o corporativismo e o burocratismo, que nos faz olhar para os próprios umbigos. As mesas nacionais e setoriais de negociação com o governo, os grupos de trabalhos, os avanços nas negociações com o governo, agora que temos um governo que negocia, ouve os trabalhadores, e reconstrói o Estado, que foi destruído nos tempos neoliberais, tudo isso é importante, mas não pode substituir a autonomia, a independência e a luta dos trabalhadores. Sindicato deve ser independente de partidos e do Estado, ter autonomia e se basear nos reais interesses dos trabalhadores, elevando sua consciência e reafirmando sempre que só a luta conquista direito, e que tudo que conquistamos até hoje é fruto de nossa luta e organização.

Helder Molina 
Professor da faculdade de educação da UERJ, disciplina Educação e Movimentos Sociais, Licenciado e bacharelado em História, pela UFF, e mestre em Educação, pela UFF, doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana. É educador popular e sindical, assessor de formação e pesquisador sindical, estuda no doutorado o tema que vincula trabalho-educação- direitos sociais-sindicalismo e consciência de classe e capitalismo.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Durante cerimônia Camila Pitanga pede a presidente do Brasil: "Veta, Dilma"

Durante cerimônia de outorga do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pelas universidades fluminense Unirio, Uerj, UFRRJ, UFF e UFRJ, no Teatro João Caetano, a atriz Camila Pitanga que apresentava a solenidade, quebrou o protocolo e surpreendeu a todos os presentes pedindo que a presidenta Dilma vete o texto do Código Florestal, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Abaixo o vídeo onde Camila pede a Dilma que "vete" o Código.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Nos EUA, cotas são ilegais, mas universidades adotam ações afirmativas


Pablo Uchoa - Da BBC Brasil em Washington

Pouco antes de terminar a escola secundária, Shirley J. Wilcher nunca havia imaginado frequentar o prestigioso Holyoke Mounts College, em Massachusetts.
Ações afirmativas permitiram que Shirley J. Wilcher entrasse em instituições até então só frequentadas por brancos
Beneficiada por ações afirmativas que lhe permitiram entrar em instituições até então apenas frequentadas pelos brancos, ela não apenas obteve seu bacharelado com honras, como continuou os estudos e obteve um mestrado na New School for Social Research, em Nova York, e um doutorado em Jurisprudência, Juris Doctor, em Harvard.

"Ações afirmativas são isso, lançar uma rede ampla para recrutar pessoas: por exemplo, ir a uma escola pobre no centro da cidade e falar com os professores, o que minha universidade fez", disse Wilcher, hoje diretora-executiva da Associação Americana para Ações Afirmativas (AAAA), à BBC Brasil. "É reconhecer os talentos e dar oportunidades."

Ações como as que resultaram na admissão de Wilcher em uma das universidades mais concorridas dos EUA são medidas amplamente utilizadas por instituições de ensino americanas para recrutar seus alunos desde os anos 1970.

Contrariando a crença de muitas pessoas fora dos EUA, as cotas numéricas são ilegais no país (apenas "metas" não obrigatórias são adotadas por empresas com contratos federais). Mas as principais universidades levam em conta fatores qualitativos – como status de minoria ou origem socio-econômica – para escolher alguns estudantes em detrimento de outros.

"As ações afirmativas não são inconsistentes com o mérito", argumenta Wilcher. "Estas universidades só recrutam bons estudantes que estão no topo da lista. Meus colegas da faculdade de Direito de Harvard todos se graduaram com honra em seus bacharelados."

Litígio

Mas, como no Brasil, a aplicação destes critérios nos EUA está longe de ser uma unanimidade. Da mesma forma que as iniciativas brasileiras vão a julgamento no Supremo, em Brasília, também tem cabido à corte de maior hierarquia nos EUA o papel de definir a forma e o escopo das ações afirmativas.

Atualmente, vigora o entendimento da Suprema Corte americana em duas decisões tomadas conjuntamente em 2003, quando estava em julgamento o sistema de ações afirmativas da Universidade de Michigan.

Em um dos casos (Gratz x Bollinger - Lee Bolinger era o diretor da instituição), a Corte derrubou uma atribuição de 20 pontos para alunos de minorias étnicas no sistema de admissões da Universidade, um quinto do necessário para aceitação automática.

Ações afirmativas são amplamente utilizadas por instituições de ensino dos EUA para recrutar alunos desde os anos 1970

O tribunal manteve uma decisão de 1978 que proibia vantagens numéricas para as minorias – assim banindo, por exemplo, cotas.

Ao mesmo tempo, em outro caso (Grutter x Bollinger), a Corte entendeu que a Universidade tinha o direito de fazer sua seleção com o objetivo mais vago de criar uma "massa crítica" de minorias sub-representadas em suas salas de aula, em especial negros e hispânicos.

"O Supremo enfocou, mais que nada, a questão da diversidade na educação superior, na necessidade de ter um corpo estudantil diverso, que prepare os estudantes a trabalhar em um país cada vez mais diverso", diz Wilcher.

"Até o meio deste século, metade de todos os americanos serão pessoas de cor, portanto a diversidade, para nós, é um tema nacional."
Oposição

Ao proferir a sentença, o Supremo disse acreditar que a decisão valeria por 25 anos – mas a verdade é que o tema nunca saiu de pauta, e a Corte deve voltar a ela muito mais cedo que esperado.

Em outubro próximo, os nove juízes vão ouvir o argumento que coloca no banco dos réus as ações afirmativas da Universidade do Texas.

Só que, hoje, a formação de magistrados dá uma maioria de cinco para os conservadores – o que para ativistas de direitos civis traz o risco de uma reversão das decisões da mesma corte oito anos atrás.

Intelectuais como o economista – negro - Thomas Sowell, da Universidade de Stanford, Califórnia, são frontalmente contra ações afirmativas. Em seu livro "Ações Afirmativas ao Redor do Mundo: Um Estudo Empírico", Sowell argumenta que não há indicadores que apoiem o sucesso das políticas afirmativas.

"Alunos de minorias aceitos sob resultados reduzidos (1) não têm desempenho tão bom quanto os de outros estudos, (2) não chegam à graduação e (3) não têm desempenho tão bom em suas carreiras após terminar a universidade", escreve. Ele não estava disponível para entrevistas.

O intelectual rejeita a teoria da "massa crítica", utilizada pela Universidade de Michigan em 2003, segundo a qual só a multiplicação de estudantes provenientes de minorias (a massa crítica) os fará sentir mais à vontade no ambiente acadêmico, melhorando seu desempenho.

Para Sowell, a prova de que a teoria é "contraproducente" são as histórias de negros que, ao conquistar lugares antes só reservados aos brancos, são acusados de "se embranquecer".

"As ações afirmativas nos EUA fizeram negros que saíram da pobreza por seus próprios esforços parecer que devem o seu reconhecimento a programas oficiais", defende.
Representatividade

Esta linha de pensamento ecoa em muitos Estados onde as universidades são proibidas de levar em conta aspectos de "raça" para admissão de estudantes, como a Califórnia e, desde 2006, Michigan.

Por causa da lei de 2006 em Michigan, a representatividade de negros caiu 51% entre 2005 e 2010 na Faculdade de Direito da Wayne State University, segundo a coalizão de defesa das ações afirmativas BAMN ("By Any Means Necessary", ou Por Qualquer Meio Necessário).

Ao mesmo tempo, a representatividade de negros na Faculdade de Medicina caiu 55% no mesmo período.

Na Califórnia, onde as ações afirmativas foram banidas de vez após um referendo em 1996, a representatividade de negros e hispânicos caiu entre 1995 e 2000 nos campi mais prestigiosos, como Los Angeles e Berkeley, mas aumentou em unidades como Riverside e Santa Cruz.

Mas para Donna Stern, da coalizão BAMN, o aumento estatístico das minorias nas universidades californianas é insignificante, já que mais da metade dos alunos que terminam a escola secundária no Estado são hispânicos ou negros.

"Não é viável ter um sistema em que as melhores universidades são reservadas para os brancos", diz a ativista.

"O ataque contra as ações afirmativas é uma tentativa da direita deste país de cimentar seu privilégio, porque eles sabem que, numericamente, estão a ponto de se tornar a minoria."

Fonte:BBC Brasil

ONU apoia políticas de cotas raciais em universidades públicas do Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou hoje (25) seu apoio à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Em nota, a organização disse reconhecer os esforços do Estado e da sociedade no país no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas.

“O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências”, diz a nota.

A constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas, com base no sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), está sendo julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009.

De acordo com a ONU, o Brasil reduziu, nos últimos anos, as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. Ainda assim, o país ainda tem desigualdades de gênero, raça e etnia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70% da população considerada pobre é negra, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.

A organização destacou ainda os compromissos assumidos pela comunidade internacional em grandes conferências mundiais. O Brasil, membro das Nações Unidas desde sua criação, em 1945, é signatário de boa parte desses instrumentos de proteção, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Cerd, sigla em inglês).
Fonte: Jornal do Brasil



STF julga constitucionalidade do sistema de cotas raciais

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, na Universidade de Brasília (UnB). Segundo a ação, ajuizada pelo Democratas (DEM), estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.O DEM alegou ainda que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos". Para o partido, fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos" e, por isso, ele pede resposta urgente do Supremo. 

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).

A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável por 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), firmado em 12 de março de 2004.

Há pelo menos outras três ações sobre o mesmo tema no STF. A diversidade de opiniões sobre o sistema de cotas no ensino motivou uma série de audiências públicas no STF em março de 2010. Durante três dias, cerca de 40 especialistas da área defenderam os pontos positivos e negativos da ação afirmativa.

O ministro Lewandowski acolheu pedidos de participação no julgamento, na condição de amigos da Corte (amici curiae), da Defensoria Pública da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), da Fundação Cultural Palmares, do Movimento Negro Unificado (MNU) e da Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro).

Este será o primeiro julgamento em plenário da gestão do ministro Ayres Britto, que tomou posse na Presidência do STF na última quinta-feira (19). A ação sobre cotas raciais é o terceiro processo polêmico a ser julgado em menos de um mês. Nas semanas anteriores, a Suprema Corte autorizou a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos e iniciou o julgamento sobre a titulação de terras quilombolas.

Além do sistema de cotas, o Programa Universidade para Todos (Prouni), alvo de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo DEM, e o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas de seu estado estão na pauta do STF.

Fonte: Agência Globo

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Datafolha: não é Lula ou Dilma; é Lula e Dilma

A matéria da Folha sobre a pesquisa que aponta recorde de popularidade da presidenta Dilma Rousseff aposta no delírio que anda tomando conta da nossa mídia.

A presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde de popularidade,mas seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, é o preferido dos brasileiros para ser o candidato do PT ao Planalto em 2014.Esse é o resultado principal da pesquisa Datafolha realizada nos dias 18 e 19 deste mês com 2.588 pessoas em todos os Estados e no Distrito Federal.

Como assim, “mas”?

Há alguma característica de disputa – aberta ou velada – entre ambos pela sucessão?

Como a curva de popularidade positiva de Dilma tem sido ascendente desde o início, o Datafolha incluiu desta vez uma nova pergunta no levantamento sobre a eleição de 2014 -quem deveria ser o candidato do PT a presidente: Dilma ou Lula?

As respostas foram bem mais favoráveis a Lula. Ele é o predileto de 57% dos brasileiros para disputar novamente o Planalto daqui a dois anos e meio. Outros 32% citam Dilma. Para 6%, nenhum dos dois deve concorrer. E 5% não souberam responder.

“A presidente Dilma vem tem tendo curva crescente de popularidade e pode reduzir essa desvantagem em relação a Lula se mantiver essa trajetória”, diz Mauro Paulino, diretor do Datafolha.

Ficou claro?

O Divide et impera é tão velho quanto a história. Só os tolos se deixam levar por ele, porque só os tolos crêem nos elogios do inimigo e se conduzem pela ambição e pela inveja.

Quando Lula escolheu Dilma como candidata a sua sucessão, não se pense que ele tenha feito isso como tolo.

Ao lado da capacidade administrativa, o que o conduziu à escolha foi a fidelidade de Dilma, mais que a ele, ao projeto de mudança que seu governo representou.

Sabia que Dilma iria ao poder para exercê-lo numa direção e esta direção comum é a garantia de que a identidade de propósitos supera – e quase sempre supera - pequenas vaidades ou ambições a que um ser humano está sujeito.

Por isso, o resultado mais importante da pesquisa, ao contrário de ser o de se tantos ou quantos por cento preferem Dilma ou preferem Lula como candidato, é outro.

É que Dilma e Lula seguem sendo – e com muito mais folga – imbatíveis na preferência popular.

Que só 5% dos brasileiros acham ruim o governo de Dilma, continuidade do Governo Lula.

O resultado mais importante está escondidinho, tanto que agora refaço o post para incluí-lo, pois escapou da primeira leitura da edição digital.

O segundo turno da eleição presidencial não foi assim um passeio para Dilma Rousseff. A candidata do PT teve 56,05% nas urnas contra 43,95% do adversário do PSDB, José Serra.

O Datafolha investigou o que ocorreria se a mesma disputa se desse agora. Aí sim Dilma venceria por larga margem, com 69% contra 21% de Serra.

Se esse hipotético embate se repetisse, 6% dos eleitores não votariam nem em Serra nem em Dilma. Outros 4% se declararam indecisos.

Ou seja, mais de dois terços dos brasileiros, agora que se reduziram as manipulações da imprensa pró-Serra que acenavam com um terror “abortista” e “corrupcionista” com Dilma, apoiam a linha de governo que o ex-presidente e a atual presidenta representam.

Porque, no essencial, agora como há um ano e meio, nas eleições, Lula é Dilma e Dilma é Lula.

E enquanto for assim – e nada autoriza a pensar que não é e será – a direita está num mato sem cachorro.

Fonte: Tijolaço.com

sábado, 21 de abril de 2012

FOTOS DE MEMBROS DA TRIBO, DURANTE O XXI CONFASUBRA


DENTRO DO AUDITÓRIO:

NO RESTAURANTE, MEMBROS DA TRIBO DE VÁRIOS ESTADOS, MS, MG, RS E BA:

REUNIÃO DO COLETIVO TRIBO DE UBERLÂNDIA

Confraternização:

REUNIÃO DA DELEGAÇÃO DE UBERLÂNDIA

terça-feira, 17 de abril de 2012

XXI CONFASUBRA, A MENTIRA DESCARADA



XXI CONFASUBRA, PALCO DE LAMENTÁVEIS E REPULSIVOS ATOS DE MALDADES E MANIPULAÇÕES

Esse XXI CONFASUBRA foi marcado por atos e atitudes, que só ocorreram nos tempos sombrios da ditadura ou nos regimes repressivos existentes em países que, ainda, não tiveram a oportunidade de experimentar a convivência democrática, conquistada, no Brasil, a troco de muito suor e lágrimas.

Os agrupamentos políticos existentes na FASUBRA, que se autodenominam de esquerda, usaram manobras e estratagemas, que causariam inveja às mais ardorosas e competentes lideranças do nazismo e do fascismo. Não pouparam esforços e tampouco criatividade, a fim de atingirem seus objetivos, no sentido de formarem maioria e, com isso, dominarem a Federação, colocando-a a serviço de seus objetivos partidários e pessoais.

A mais cruel de todas as manobras foi a montagem de uma verdadeira encenação, que interrompeu a Plenária mais importante (Debate sobre Carreira), cujo objetivo era execrar e expor ao ridículo, um companheiro histórico da Tribo, a fim de causar reações tempestivas ao coletivo e, com isso, inviabilizar o Congresso ou, na pior das hipóteses, auferir simpatias e obter votos! Não bastou ao VAL expor Luizão na Plenária, acusando-o de homofóbico. Por isso foram mais além: postaram vídeos na Internet, a fim de que todo o mundo, inclusive sua própria família, também, sentisse a dor dessa terrível exposição.

Acompanhei Luizão descendo a rampa do Cenacon diminuto em seus mais de dois metros de altura, como se fosse um menininho aos prantos e, igualmente, humilhado e revoltado, chorei com ele. Contudo, não deixei de me apiedar também da pequenez dos que lhe causaram tremenda maldade. Sobretudo diante da principal protagonista da diabólica armação, pois a mesma, durante viagem que fez à África, na companhia de Luizão, em representação da FASUBRA, contou com sua solidariedade e presteza, diante das inúmeras dificuldades, que lá enfrentaram. Nada disso importa diante da insana e desmensurada vontade de poder. Solidariedade e respeito? Que nada! Essas palavras só lhes servem em discurso, de preferência quando a questão está bem distante: no Haiti, em Cuba, na Cochinchina ou no raio que os partam! Pela conquista da Coordenação Geral da FASUBRA tudo vale! Afinal, para ela “os meios justificaram os fins”!

Fizeram de tudo para derrotar os “governistas da FASUBRA”! Mentiram, caluniaram, achincalharam e o que foi pior: juntaram-se, depois de muito se digladiarem, demonstrando serem totalmente despossuídos de vergonha, escrúpulos e pudor! Esqueceram rapidamente as ofensas, traições e acusações trocadas: taparam seus narizes, serviram-se dos próprios excrementos e formaram um blocão de opositores de esquerda para, com isso, derrotar os “governistas”!

Nada disso adiantou: CUT e CTB juntas continuam formando o bloco majoritário na DN da FASUBRA, contando com 14 coordenações – o que significa, na hora em que quiserem, determinação e comando na política da Federação. O Blocão não alcançou os objetivos pretendidos, apesar de tanto esforço, empenho e engenhosidades nazifascistas! Conseguiram, praticamente os mesmos percentuais de votação que a Tribo e os Independentes de BH, sozinhos, com ética e respeito à diversidade política, conquistaram no CONFASUBRA de 2009.

Pelo semblante de tristeza e decepção, que pude perceber nas caras deslavadas de alguns dessesnazisindicateiros, seus macabros investimentos não valeram à pena! Estão piores do que estavam: fizeram uma aliança que não se sustentará por muito tempo, mas os acorrenta uns aos outros, sob pena da categoria execrá-los, definitivamente, quando atestarem (e isso não vai demorar!) que são oportunistas, interesseiros e vaidosos. No têm, portanto, propostas e compromisso com a categoria.

Tanto esforço e pra nada! Estão do mesmo tamanho ou será que não diminuíram? Acho que sim, pois o que fizeram atesta, de fato, o verdadeiro tamanho do caráter de cada um – é mais nanico do que se supunha! Por isso são dignos, apenas, de nossa piedade e indiferença!

QUE A FASUBRA SOBREVIVA ÀS INTEMPÉRIES DESSE PERÍODO!

Que a categoria tenha sabedoria e sagacidade para proteger e defender seu mais valioso patrimônio!

Raimundo Nonato Uchôa Araújo
(Coordenador de Organização Sindical da FASUBRA) Gestão 2012-2014

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Centrais sindicais mantêm disposição de paralisar setor público em maio; governo crê em acordo

Brasília – O discurso ameaçador de paralisação geral do funcionalismo público nos Três Poderes, adotado pelas centrais sindicais, não tirou do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a crença de que um acordo possa vir a evitar a greve. Os sindicalistas, no entanto, mantêm a disposição de parar se não tiverem suas reivindicações atendidas.

"Eu, por obrigação, acredito em vários acordos. Podemos ter greve, podemos ter conflito, mas, para a maioria das coisas, vamos conseguir chegar a um acordo. Acho difícil que haja um movimento generalizado, na minha percepção. O governo lida tranquilamente [com essa questão]. É democrático e sabe que isso é possível. Mas temos que tomar atitudes de tentar viabilizar [a negociação] dentro dos órgãos. Se chegar, infelizmente, a uma greve, que seja decorrente de um longo processo de negociação", disse.

A pré-anunciada greve geral está programada para 9 de maio, caso não haja entendimento entre o governo e os sindicalistas. As centrais sindicais representam cerca de 1,2 milhão de servidores públicos. Desses, cerca de 570 mil estão na ativa. Mendonça não acredita que paralisação vá atingir todos os funcionários. "Não estou ignorando ou menosprezando o poder de mobilização das entidades. A greve faz parte do processo, mas greve de 100% de adesão é meio difícil".

Mas, na opinião do secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o governo tem sido "inflexível" com os sindicalistas. "Por enquanto estamos aguardando propostas concretas do que eles têm para nos oferecer. Estamos esperando", disse.

A pauta de reivindicação inclui melhoria salarial, correção de distorções, paridade e definição de data-base. "Mantemos nossa posição. Se não houver flexibilidade por parte do governo, vamos decretar paralisação geral. Queremos mobilizar todos os servidores", acrescentou Costa.

O governo, por sua vez, alega que será difícil abrir a carteira em um momento de incertezas econômicas e financeiras, diante do atual cenário internacional. "Essa crise internacional, que você não sabe o tamanho, pode voltar. É uma situação delicada que deixa mais precavido o governo que já tem responsabilidade fiscal. Política macroeconômica tem base forte na questão fiscal. Quando dá crise internacional, qual é o receio? Tenho que ficar mais ainda apegado à questão fiscal", justificou.

Mendonça destacou que um dos pontos que tem dificultado a possibilidade de acordo entre as duas partes é a reivindicação por ajuste linear. "Unificar pauta geral, eu reconheço que é de difícil atendimento pelo governo. Não se consegue fazer outra política que não a de ajuste remuneratório, correção das distorções. Por isso é que dá o sentimento de que eles vêm aqui [os servidores que negociam] e não estão sendo atendidos. Porque, de fato, não é compatível fazer uma coisa e outra, não há recursos para tanto", concluiu.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 12 de abril de 2012

MPF quer proibir consumo de álcool em eventos da Universidade Federal de Uberlândia

O Ministério Público Federal quer proibir o consumo de bebidas alcoólicas em eventos nos câmpus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro, a 556 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com o procurador Frederico Pellucci, o câmpus tem se tornado “terra sem lei” durante as festas, com venda bebida para adolescentes, tráfico de drogas, brigas e som alto. “Em 2009, num desses eventos, um jovem foi baleado por um segurança da universidade e morreu por complicações do tiro. Queremos que policiais militares tenham acesso ao câmpus quando houver festas para garantir a ordem”, afirmou

O reitor da UFU, professor Alfredo Júlio Fernandes Neto, considerou “um exagero” a proibição das confratenizações dos universitários pretendida pelo MPF. “Temos realizado reuniões constantes em busca da harmonia nesses eventos. A administração universitária não pode sofrer interferências em sua autonomia e, caso a ação venha ser acatada pela Justiça, vamos entrar com recurso”, afirmou. Alfredo Neto disse que foi surpreendido com a iniciativa do MP, uma vez que, segundo ele, há um canal aberto entre as instituições, pautado pelo diálogo.

Frederico Pellucci conta que em 2008 o MPF recebeu representações do Conselho Municipal de Segurança, dando conta de que as festas no câmpus vinham trazendo transtornos às vizinhanças. De acordo com o procurador, o câmpus da UFU, no Bairro Santa Mônica, é cercado por áreas residenciais. Já no câmpus do Umuarama funciona o Hospital de Clínicas de Uberlândia. Pellucci destaca que os eventos reúnem um público entre 2 mil e 4 mil pessoas e o esquema de segurança da universidade é insuficiente.

O reitor garante que a UFU conta com quase 120 vigilantes, entre o pessoal efetivo e terceirizado. Segundo ele, quando há pedidos de liberação de área para os eventos, os solicitantes informam o número de pessoas esperado e é definido o reforço do esquema de segurança. Com relação à entrada de policiais militares nos câmpus, ele garante que há uma boa relação com a corporação policial.

Fonte: em.com.br

sexta-feira, 6 de abril de 2012

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO RECEBE A FASUBRA

Após pressão da Fasubra sobre o Ministério da Educação e ligação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu a Direção da Fasubra Sindical, ontem (4) para debater incremento no Vencimento Básico da categoria, hoje em R$ 1.034,00.

A reunião contou com a presença de técnicos do Ministério da Educação que acompanharam os trabalhos da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e da secretária Adjunta de Relações do Trabalho no Serviço Público, Marcela Tapajós.

O Secretário Sérgio Mendonça informou que o governo está interessado em continuar a construção de um processo de discussão com a FASUBRA que resulte na valorização da carreira dos técnico-administrativos das IFES (Universidades e Educação Tecnológica), e que o governo reconhece a legitimidade da reivindicação da FASUBRA. 

Segundo Mendonça, a Educação está na prioridade dos planos do governo federal como pressuposto da ação política do governo. No entanto, acerca da reivindicação de elevação do Vencimento Básico da categoria, o secretário disse que não há como o governo sinalizar com propostas que representem impacto orçamentário. “Essa definição só poderá acontecer daqui para frente. Se possível essa disponibilidade sairá apenas no final de maio”, afirmou. 

Ele disse ainda explicou que o MEC, na pessoa do ministro Aloizio Mercadante, ligou para o MPOG manifestando apoio a solicitação da FASUBRA. O MP, porém, informou ao titular da Educação que a revindicação de elevação do piso salarial da categoria para três salários mínimos tem impacto financeiro na ordem de R$ 22 bilhões. “Este valor é um entrave para atender a reivindicação integral nesse momento”, declarou. 

Mendonça reforçou que não há como dar resposta concreta de índice de reajuste para o piso da carreira, ou para os pisos da carreira (Classes A, B, C, D, E), alegando que esse debate tem que ser tratado no contexto do PCCTAE. 

Por seu turno, a FASUBRA reafirmou a disposição da categoria para debater a concepção da carreira, incluindo sua estrutura, pois a Lei permite isso, ao incluir dispositivo de aprimoramento da carreira. Mas defendeu que há necessidade de avançar nos valores do piso da tabela, tendo como referência o Piso do PGPE, ou pelo menos os pisos das carreiras do próprio MEC – FNDE e INPE. 

Como exemplos foram citados os pisos do FNDE - = NS: Ativo(4.895,00) e Aposentado (4.443,00); NI: Ativo (2.380,00) e Aposentado (2.118,00); NA: Ativo (1.659,00) e Aposentado (1.493,00). Dados que demonstram as distorções salariais começam no próprio Ministério, onde a Administração Pública direta tem salários mais elevados em comparação com os salários das universidades.

A FASUBRA acrescentou, ainda, que a instância de debate do aprimoramento da Carreira, segundo a Lei é a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, onde estão representados os gestores, o governo e a bancada sindical, e ouviu do MEC que o novo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, já determinou a imediata retomada da agenda de trabalhos da CNSC. 

Negociação - A secretária Adjunta do Planejamento, Marcela Tapajós, disse que o ministério entende que uma negociação deve estar orientada apenas no debate orçamentário, mas que para chegar até o orçamento o debate deve incluir melhorias para a gestão pública. Esta é a orientação de governo para o MP. 

O Secretário Sérgio Mendonça, retomando a palavra, disse que a luta pela valorização dos profissionais da educação, tem como referencial a posição do governo em defesa do piso de R$ 1.450,00 para a educação básica. “É um piso para os trabalhadores responsáveis pela formação no País”, declarou.

A Fasubra, então, afirmou que é preciso a definição de uma proposta emergencial para superar a situação de congelamento salarial, que a federação aberta as alternativas, e que vai investir no processo negocial. “Esperamos que o mesmo seja positivo, dado o compromisso expresso pelo Ministro da Educação e também pelo Secretário Sérgio Mendonça”, cobrou a DN Fasubra.

Fonte: FASUBRA
Texto: Carla Jurumenha com informações da DN Fasubra Sindical

terça-feira, 27 de março de 2012

SINDICATOS, ORGANIZAÇÃO DE CLASSE, IDEOLOGIA

Por: Helder Molina *

1 - O QUE É IDEOLOGIA?

O processo material geral de produção de idéias, crenças e valores na vida social. Essas idéias, crenças ou valores são produzidos na vida concreta, portanto, são produtos sociais. Não são neutras, tanto politicamente cientificamente.

Os interesses estão em conflitos, e as lutas estão associadas à implementação, ou negação, dessas idéias, associadas ao poder político. As idéias e crenças (verdadeiras ou falsas) que simbolizam as condições e experiências de um grupo ou classe específico, socialmente significativo.

Segundo Marx, a ideologia dominante em determinada sociedade, em determinado contexto histórico, é a ideologia da classe dominante

O positivismo diz que a ideologia é neutra. A política e a ciência não podem se contaminar pela ideologia, porque perderia sua validade, sua verdade.

A ideologia dominante produz uma falsa consciência ampla, gerada não dos interesses de um poder dominante, e sim de estruturas sociais amplas.

2 - IDEOLOGIAS QUE CONSTRUÍRAM O MOVIMENTO OPERÁRIO E SINDICAL

As duas grandes ideologias que defendem a classe operária são o marxismo e o anarquismo.

A primeira baseia-se nas idéias e nos textos dos filósofos alemães Marx e Engels. Para os marxistas, o problema operário deveria ser resolvido pela via política, com a organização de trabalhadores em sindicatos e partidos.

A solução seria a conquista do poder político, destruindo o Estado burguês. Como resultado dessa revolução, o capitalismo seria substituído pelo socialismo, baseado na propriedade coletiva e na hegemonia (domínio) dos trabalhadores, etapa que faria a transição para a sociedade sem classes e sem Estado – a comunista.

A segunda grande ideologia operária, o anarquismo, criado pelo revolucionário russo Bakunin, afirma que a igualdade social e econômica seria alcançada quando o Estado e todas as formas de governo desaparecessem. A sociedade anarquista seria baseada na cooperação das pequenas comunidades.

No final do século XIX, o anarquismo associou-se ao sindicalismo (anarco-sindicalismo), defendendo os sindicatos como os principais agentes sociais de mudança.

O socialismo cristão ou catolicismo social, preocupada com a miséria do proletariado, a Igreja Católica começou a pregar a necessidade de reformas no capitalismo para humanizar a sociedade e combater a exploração. O primeiro documento papal que destacou tais preocupações foi a encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII. Apesar das preocupações sociais, a Igreja condenava as ideologias revolucionárias.

3 - O MOVIMENTO SINDICAL: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA IDEOLOGIA OPERÁRIA EM SINDICATOS E MOVIMENTO SINDICAL

O percurso do sindicalismo coincide com o próprio percurso da sociedade capitalista, ele surgiu como resposta a exploração de classe dos capitalistas, na violência que se impôs aos trabalhadores após a revolução industrial.

O capitalismo se baseia na compra da força de trabalho do trabalhador, por meio do assalariamento, e lucro dos capitalistas é produzido pelo trabalho não pago (mais-valia) e pela apropriação direta e indireta do que ele produz.

Em uma sociedade sem a apropriação privada do trabalho e das mercadorias produzidas pelo trabalhador, os sindicatos teriam outras funções, em critérios de produção justos, em que cada um recebesse o valor justo do seu trabalho e que este simultaneamente beneficiasse o homem em termos de qualidade de vida e na medida em que as sociedades desenvolvidas são excedentárias em termos de bens de consumo disponíveis

A origem do sindicato tal como o conhecemos hoje esta intimamente ligada a revolução industrial e a divisão do trabalho como foi conceptualizado pelos detentores dos meios de produção capitalista.

Já no final da Idade Média, as corporações de ofícios reivindicavam direitos aos que trabalhavam.

Foram as dificuldades dos operários em individualmente reivindicar e conseguirem melhores salários e condições de trabalho mais dignas face ao patrão todo-poderoso que emergiu a necessidade de perante uma luta desigual os operários se unirem e fazerem das suas vozes uma só, que originaram os sindicatos, isto é, de grupos de trabalhadores do mesmo ofício, representados pelos seus eleitos.

As primeiras experiências pré sindicais (de lutas dos trabalhadores, anteriores ao surgimento do sindicato) foram desenvolvidas pelos“quebradores de máquinas”, ou “ludditas”, e depois pelos “cartistas” que apresentaram uma carta de reivindicação, a carta do povo, tendo como centro a redução da jornada de trabalho. Ambos na Inglaterra, berço do industrialismo (por volta de 1780).

Os sindicatos e as suas formas de luta variam de sociedade para sociedade, embora pese que nas sociedades mais industrializadas a sua importância e o seu papel na dinâmica social seja de maior relevo. 

Os sindicatos não são estáticos evoluem com a evolução das sociedades, hoje o seu papel não tem o peso ideológico que teve no passado, mas a sua importância e incontornável para as sociedades democráticas, não há politica social e politica para o emprego que não tenha nas negociações governamentais o representante dos sindicatos. 

O trabalho continua a ter uma centralidade vital para as pessoas, ocupam os seres humanos num terço da sua vivência diária, e para grande parte da humanidade enquanto o sol aquece, bafeja e ilumina a Terra encontram-se enredados numa atividade que lhes remunera a sua existência, e que dá sentido à sua vida na esfera social como forma de efetivar, o seu contributo para com a sociedade.

A precariedade devido ao que alguns autores já chamam da terceira revolução industrial acabou com “emprego para toda a vida” bem como cimentou a angústia em que vivem os assalariados.

O esforço do homem em busca da sua valorização, da conquista de seus direitos e da defesa de seus interesses são elementos comuns no associativismo que possibilitaram a busca da humanização e do exercício da cidadania.

Os operários viam na máquina uma inimiga, por ser capaz de realizar o trabalho de vários operários e assim fazê-los perder o emprego. No início, quebraram máquinas ao identificá-las como responsáveis pela sua miséria: foi o movimento ludista. Depois, começaram a fazer greves exigindo melhoria nas condições de trabalho e o reconhecimento do direito de associação.

Os operários viviam nos subúrbios das grandes cidades. As moradias eram pequenas, sem as mínimas condições de habitação, higiene e salubridade. O salário não era suficiente para manter uma família. Para garantir a subsistência, mulheres e crianças de pouca idade também eram obrigadas a trabalhar Os trabalhadores uniram-se, formando as trade-unions para lutar por melhores condições de vida. Nasce, assim, a consciência de classe.

Entre os países pioneiros do sindicalismo, a Inglaterra foi a primeira nação a sistematizar este tipo de associativismo profissional, através da organização dos sindicatos de operários. Conquistaram o direito associativista em 1824. Continuam com as reivindicações da categoria, mas também com objetivos mais globais, com vistas a democratização política e à reformulação da sociedade econômica.

A Comuna de Paris (1871), após dois meses de existência, foi violentamente reprimida pela burguesia, tendo efetivamente retrocedido e atrasado o processo de desenvolvimento do associativismo operário e sindical.

Já o sindicalismo nos EUA, devidas às condições econômicas e políticas apresentava maior dificuldade em se desenvolver. Alguns movimentos grevistas foram realizados pelos operários americanos, antes mesmo de 1750, sendo mais marcante, porém, o fato da criação, em 1805, de um fundo destinado à greve criado pelos sapateiros de Nova Iorque, em 1809.

Com esta iniciativa cresce a oposição dos patrões, que se organizam para resistir à pressão dos operários. Depois de enfrentar algumas crises, o sindicalismo norte-americano entrou numa fase de participação na política, recuperando e centrando a sua força na formação de Centrais Municipais e Sindicatos Nacionais.Com a criação da Federação Americana do Trabalho, inicia o grande momento do sindicalismo norte-americano, não só quanto as questões organizacionais, mas sobretudo pela movimentação frequente de operários em busca de melhorias salariais e outras.

O conhecido episódio de Chicago, foi o centro principal da campanha pelas oito horas de trabalho, levando o Congresso Americano a aprovar a lei de regulamentação da jornada de oito horas de trabalho, em primeiro de Maio de 1890.

O século XX foi dominado, em todo o seu transcorrer, pelas ideologias políticas. Aqueles que imaginavam que o vazio deixado pelo declínio da religião faria por diminuir ou desaparecer o fervor dos homens e das sociedades em torno das crenças viram-se surpreendidos pelos acontecimentos. Houve apenas uma troca de símbolos. 
Não se lutou mais tanto pela Igreja ou pelo rei, como se fizera nas épocas anteriores, mas por uma causa, uma grande ideia nacional, patriótica ou internacionalista, capaz de mobilizar milhões de homens e mulheres, nações inteiras, levando o mundo a travar duas guerras mundiais e várias revoluções sociais de enorme repercussão.

Os socialistas utópicos tinham consciência dos males gerados pela industrialização, mas não conseguiram elaborar meios concretos para alcançar a igualdade. Afastados da realidade, pretendiam implantar reformas sem a participação efetiva dos trabalhadores.

4 - IDEOLOGIA E ORGANIZAÇÃO SINDICAL: PRAGAS E ANTÍDOTOS

4 pragas estão adoecendo IDEOLOGICAMENTE os sindicatos, hoje:

> O PRAGMATISMO DESPOLITIZADO;

> O CORPORATIVISMO ECONOMICISTA;

> O NEOLIBERALISMO;

> SINDICALISMO DE RESULTADOS.

A terciarização da economia, a concentração urbana e o desaparecimento ou fragmentação crescente da comunidade local têm contribuído para o aumento do individualismo, solidão, egoísmo e artificialidade das relações sociais. Vivemos em sociedades de risco, a nível local e a nível global. Por outro lado, problemas como o desemprego, a precariedade, a pobreza e a exclusão social, reflexo da crise e desintegração de alguns dos mecanismos que asseguraram o contrato social, contribuem cada vez mais para aumentar a imprevisibilidade, a sensação de insegurança e a desconfiança nas instituições.

A era de individualismo e de «pós-contratualismo» que hoje atravessamos está a produzir novas gerações de indivíduos frágeis, despojados e inseguros, que encenam quotidianamente um jogo de máscaras para esconder dos outros essas mesmas fragilidades e sentimentos de isolamento. Passamos por uma fase de pessimismo que se reverte em evasão individual, alienação deliberada, além das patologias do foro pessoal e familiar.

Foi tarefa e função do sindicalismo, unificar as lutas, fazer sair os trabalhadores da sua miséria e angustia e permitir-lhes conquistar e fazer reconhecer a sua condição de cidadãos e direitos a ela inerentes na sociedade capitalista. Defender os operários contra a exploração cada vez maior do grande Capital.

5 TAREFAS URGENTES:

RESGATAR A IDEOLOGIA OPERÁRIA E O SINDICALISMO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE TRANSFORMAÇÃO ANTICAPITALISTA

Resgatar o ESTUDO de ECONOMIA, POLÍTICA E IDEOLOGIA nos sindicatos. Lendo os clássicos da economia-filosofia-política, que foram instrumentos fundamentais para a construção do movimento operária.

Resgatar, urgentemente, a formação política e ideológica, combatendo o pragmatismo do sindicato como instrumento, tão somente, de negociações salariais, acordo sobre o preço da força de trabalho do trabalhador, e benefícios monetários e“RESULTADOS CONCRETOS”, dentro dos marcos do assalariamento capitalista.

Formação POLÍTICA significa se debruçar sobre QUAL O PAPEL DOS SINDICATOS, HOJE? QUAL PAPEL DAS CENTRAIS SINDICAIS, HOJE? A RELAÇÃO ENTRE OS SINDICATOS-PARTIDOS POLÍTICOS-ESTADO.

Perguntar diariamente: O capitalismo é o final da história? Que projeto de sociedade buscamos?

Fortalecer a IDENTIDADE DE CLASSE, nas lutas concretas, são se deixar dominar pelo FETICHE DAS CONQUISTAS IMEDIATAS.

Combater duramente os PRECONCEITOS, INDIVIDUALISMO, EGOISMO, CONSUMO, IMEDIATISMO, PRESENTISMO (só existimos para o presente, o passado e o futuro não existem, um está morto, outro é apenas uma abstração...)

-----------------

*Helder Molina é historiador, professor da Faculdade de Educação da UERJ, mestre em Educação, doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana, pesquisador, educador e assessor sindical.

Helder Molina
Assessoria – Formação Política
Planejamento Institucional - Projetos Sindicais
21 2509 6333 21 97694933