CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL

Prof. Helder Molina

Curso ministrado dias 04 e 05 de fevereiro de 2011.

ANÁLISE DE CONJUNTURA - METODOLOGIA

:: A CONJUNTURA BRASILEIRA

:: OS PROVÁVEIS CENÁRIOS FUTUROS

:: EXERCÍCIOS DE ANÁLISE DE CONJUNTURA

Como se faz Análise de Conjuntura

Tem Método?

Porque?
Prá que um “Método”

O que é conjuntura:

Os aspectos econômicos, políticos e sociais. 

Estes envolvem o contexto do tempo presente, em que estamos analisando.

Um Cabo de Guerra

a) - As classes sociais em disputa, seus diferentes interesses estão em jogo, a luta de classes;

b) - Na conjuntura há uma relação de forças;

c) - Quem são os aliados? Os parceiros ?  E os adversários?

d) - Os diferentes movimentos, das diferentes classes e grupos sociais,  e projetos políticos diferenciados, e conflituosos,em disputa na sociedade.

Conjuntura é a superfície

Contexto, situação atual, momento.

Estrutura é o profundo

História, raízes, origens, economia, sociedade, cultura.

Analisar a conjuntura não é dar informes gerais, nem agenda de atividades, planos de lutas, relato das negociações, ou dados aleatórios...

:: Movimento sindical é cheio de “especialistas” que fazem “análise de conjuntura;

:: “Eu acho...”, “eu escutei...”, “ouvi dizer...”, “alguém me contou...”, “lí não sei onde...”

Um conjunto de dados estatísticos não é a conjuntura

É preciso:

-  Apresentar o dados:

Confrontá-los (cenários anteriores x atuais x futuros);

- Criticá-los (discutir as fontes, verificar veracidade, ver as entrelinhas:

Analisá-los (à luz da realidade, da relação de forças, da disputa na sociedade).

Conjuntura

Olhar o todo

:: Nacional e Internacional;

:: Entender o Brasil como parte do Contexto econômico e político atual na,  América Latina e mundo;

:: Diferença entre Estado x Governo x Poder x Hegemonia.

Governo em Disputa

Cabo de Guerra

Avanços:

:: Forças políticas vinculadas aos movimentos sociais e à esquerda democrática e socialista.

:: Política sociais, distribuição de rendas, relação com a sociedade civil e os movimentos organizados, reorganização do papel do Estado.

Projeto político em disputa

Contradições:

:: Nem a esquerda, nem a direita conseguem governar sozinho no Brasil;

:: Composição política heterogênea, Projeto de desenvolvimento capitalista com distribuição de renda;

:: Governabilidade, correlação de forças no congresso, política econômica monetarista.

Estado capitalista

Infraestrutura e Superestrutura

Meios de Produção?

Forças Produtivas?

Terras?

Bancos?

Mídia monopolista?

Modos de Dominação

Consenso e Coerção (Força):

Convencimento (aparelhos ideológicos) ou cassetete

Luta pela Hegemonia Política e Social

:: Aqui é decisivo o papel dos movimentos sociais;

:: Da sociedade civil organizada;

:: Dos sindicatos;

:: Dos intelectuais de esquerda;

:: Organização / Autonomia / Independência / Mobilização / Formação / Comunicação.

O que era o Brasil e o mundo:

Década Neoliberal - 1990 – 2002

A Crise econômica do capitalismo na década de 1970-1980 foi profunda:

:: A Globalização e a mundialização do capital: Vingança contra os trabalhadores;

:: A Abertura econômica causou destruição da indústria nacional, com desemprego em massa;

:: O Estado foi desmontado, reduzido ao seu tamanho mínimo;

:: Cresceu e se consolidou a Ideologia do mercado máximo: O mercado pode tudo, regula tudo, não existe vida fora do mercado.

Década neoliberal

Vingança do capital contra o trabalho...

:: Esvaziamento do Estado, das políticas sociais; 

:: Uma política agressiva de privatizações das estatais e do patrimônio público;

:: Tecnologia e máquinas substituindo o trabalhador: Crescimento sem emprego;

:: Desemprego, precarizações, terceirizações;

:: Ideologia do “consumo, logo existo!

:: A “boa nova” do  capital é “produtividade, competitividade, lucratividade”.

Neoliberalismo: Uma ideologia e um projeto para retomar a hegemonia do capital

:: Privatizações dos direitos básicos. Só é cidadão quem é consumidor;

:: Ataque aos sindicatos e flexibilizações dos direitos dos trabalhadores;

:: Fim das “ideologias” e o capitalismo como “destino da humanidade”;

:: Fragmentação, individualismo, religião do dinheiro e fetiche da mercadoria.

NEOLIBERALISMO

CONTRASTES:
EXCLUSÃO :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::ESPECULAÇÃO 

ERA DOS EXTREMOS

Barbárie x Riqueza Concentrada

Fome <<<<<<<<<>>>>>>>>>>Acumulação

Isto é o “néo”LIBERALISMO
“LIVRE COMPETIÇÃO, LIVRE CONCORRÊNCIA,
“O homem é o lobo do próprio lobo”...”guerra de todos contra todos”, “ a desigualdade é natural...” – (Adam Smith e John Locke – pais do liberalismo)

“néo” LIBERALISMO: “ é natural a desigualdade.  A  riqueza das nações  produto da competição, da disputa da vitória dos fracos sobre os fortes, da seleção natural das espécies. 

(Roberto Campos, um dos pais do neoliberalismo no Brasil)

“Edificaram a fortuna...

sob o suor de quem trabalha” (Manifesto comunista – Marx/Engels)

 Capitalismo financeiro 

Garante maior taxa de lucro (mais-valia) que o capitalismo industrial...

Resgate do papel do Estado e reconstrução das políticas públicas

Nas políticas sociais públicas

:: ABERTURA DE:

- NOVOS CURSOS SUPERIORES,

- NOVOS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS (56)

- NOVAS UNIVERSIDADES (08)

- NOVAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS.

:: CONCURSOS PÚBLICOS (80 MIL NO GERAL):

- 16 MIL CONCURSADOS PARA AS UNIVERSIDADES.

:: REPOSIÇÕES SALARIAS (A PARTIR DE GREVES, NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO FEDERAL:

- PERSPECTIVAS DE PLANOS DE CARREIRAS, MESA DE NEGOCIAÇÂO (GERAL E SETORIAIS). A LUTA PELA DATA BASE

Na luta, conquistamos direitos, cidadania e

- PISO NACIONAL DE SALÁRIOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

- TODOS NA ESCOLA SÃO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

- DO FUNDEF PARA O FUNDEB

Integração da América Latina. Quintal dos EUA ?! Nunca mais

- Integração e apoio aos governos populares ou nacionais-populares em toda América Latina

- (bolívia, venezuela, uruguai, equador, el salvador, cuba, argentina – veja o caso recente das malvinas..)

- Criação da UNASUL – União das Nações do Sul, e da Comunidade de Estados da América Latina (fevereiro 2010, no méxico).

- Ruptura com a ALCA e reconstrução do MERCOSUL.

- Não ingerência dos EUA nos assuntos da América Latina.

Inserção internacional, com soberania e protagonismo (influência...)

- Paises emergentes se organizam, na disputa comercial, na resposta para a crise de 2009;

- G7 x G 20.

B.R.I.C.A.S – Brasil, Russia, Índia, China, África Do Sul.

China: NOVA POTÊNCIA – Nova Geopolítica mundial.

2009....Brasil 7ª economia do mundial

2020....Brasil 5ª economia do mundo

Crise de 2009 e nova geo-política e economia mundial

- Redução da importância geo polítca dos EUA

- BRASIL: lider da América Latina

- Nova geo-política dos estados soberanos

- Crise do neoliberalismo: veja situação atual dos bancos, empresas e seguradoras americanas.

- NEOLIBERAIS “ressuscitam papel do estado”...para salvar o capitalismo.

Grandes dificuldades
Cenários econômicos e sociais para  2011

- Crise internacional continua > Exportações/Importações > Cambio/Moeda > Disputa comercial > China > Protecionismo

- Ajuste fiscal para remédio para a crisem (Europa, EUA)

- Crescimento da direita na Europa e nos EUA)

- Restrição ao crédito

- Baixo PIB e baixo crescimento das economias centrais

- Aumento do desemprego, exigências de direitos, e de liberdades democrática (Caso atual do Oriente e Norte da África)

No Brasil
Cenários econômicos e sociais para 2011

- Novo governo: o Fator PMDB e a governabilidade.

- Pressão monetarista e fiscal por ajustes e cortes em políticas sociais e contra expansão do Estado: Neoliberalismo ainda vive, e forte.

Contradição:

Exigência de aumentar recursos para políticas de inclusão e distribuição de renda X Agenda mundial de contenção e redução do Estado.

Cenários econômicos, políticos e sociais para 2011

- Congresso Nacional com hegemonia anti sindical, anti popular e anti social.

- Supremo Tribunal Federal como poder moderador.

- Questão do salário mínimo, reajuste dos servidores, concursos públicos, ampliação dos recursos para políticas sociais...

- Tramitação e aprovação da Lei de Redução da Jornada de Trabalho, sem redução dos salários, em negociação no Congresso Nacional, isso possibilita criar 12 milhões de novos emprego.

- Aprovação das convenções 151 e 158 – Depende de pressão do movimento sindical.

- Aprovação da convenção 87 – Tem divergência no movimento sindical (Autonomia e liberdade X unicidade e corporativismo).

Cenários econômicos para 2011

- Regulamento do trabalho precário, combate à informalidade,  escravidão moderna, terceirizações (atuação da Justiça do Trabalho – MPT, e da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho – (Carteira e direitos trabalhistas para cerca de 2 milhões de trabalhadores).

- Criação de 08 milhões de empregos formais (apesar da crise).

- Políticas de incentivo ao consumo popular, para fortalecer a economia interna.

Principais temas da PAUTA SINDICAL para 2010...

- Redução da Jornada de Trabalho;

- Lei do salário mínimo, permanente;

- Serviço Público : Concursos públicos, reconstrução do Estado, valorização dos trabalhadores e mesa de negociação permanente e com capacidade de decisão;

- Fim do fator previdenciário e ampliação do reajuste dos aposentados, como política permanente;

- Convenções 87, 151, 158 da OIT;

- Pré-Sal (defesa da soberania nacional);

- Construção de uma Plataforma da classe trabalhadora para eleições de 2010.

Muita coisa ainda anda devagar... Limites, contradições e ausências

- Avançar na Reforma Agrária (um dos pontos negativos do atual governo) e no financiamento da agricultura familiar (PRONAF). Latifúndio, agronegócio, madeireiros, são entraves para o desenvolvimento sustentável, agricultura para consumo popular, e reforma agrária;

- Reforma Urbana, saneamento e moradia (Minha Casa e Minha Vida e PAC ainda precisa aprofundar políticas estruturantes;

- PAC – Muito lento, dificuldades burocráticas e legais, gestão partilhada entre a União-Estados-Municípios muito lenta (projetos, licitação e execução);

- Reforçar alianças com os movimentos sociais rurais e urbanos (Só conquistaremos nossos direitos se os movimentos sociais estiverem nas ruas.

Avançar nas conquistas, consolidar as políticas sociais, não retroceder:

- Aprofundar as políticas sociais de distribuição de renda e garantias de direitos;

- Não basta só as bolsas, é necessário políticas permanentes de distribuição de renda e justiça social;

- Disputar hegemonia na sociedade, nos meios de comunicação, no mundo sindical;

- A maioria da população se informa pela TV, rádios e jornais, principalmente os de baixo conteúdo).

Muito ainda por fazer...

- Aumentar a produção e o consumo das famílias;

- Aprofundar a formação sindical, principalmente sobre a concepção e o projeto sindical combativo.

Na grande disputa, não há espaço para experimentações. Na luta de classes, há caminhos. Qual o seu?

- Consolidar o projeto de desenvolvimento social, com justiça social,e inserção do Brasil na economia mundial de forma soberana, e em defesa dos interesses dos trabalhadores;

- Derrotar a candidatura do aliança neoliberal, que conta com total apoio da Mídia, do dos setores conservadores e seus partidos, da classe média preconceituosa e sua vontade de ser dominante,  setores da direita e seus partidos.

Avançar para além do capitalismo...

- Recursos públicos para investimentos públicos;

- Reforma agrária e economia solidária e desenvolvimento sustentável;

- Apoio com mais investimento na Agricultura Familiar;

- Expansão do ensino público em todos os níveis.

Avançar... para além das políticas compensatórias

- Programas de moradia popular com financiamento à população de baixa renda.

- Expansão da rede de saúde pública à populações das periferias das grandes cidades e do meio rural.

- Participação popular na definição dos orçamentos.

- Fim do superávit primário e redução dos juros e aumento de crédito para trabalhadores de baixa renda.

Estado forte é Estado para a maioria

- Estatização do sistema financeiro, recursos públicos só para bancos públicos, crédito popular (Veja o papel do Banco do Brasil e CEF, na crise:Crédito para a produção, financiamento popular...);

- Reestatização de áreas estratégicas para o estado brasileiro (veja o caso das telecomunicações, Internet de banda larga, Telebras...);

- Redução da jornada de trabalho – sem redução de salários e aprovação das convenções da OIT.

Para além dos limites do capitalismo, um outro mundo é possível?   É?

- Reforma tributária com taxação das grandes fortunas e heranças.

- Redução de Impostos para as classes populares, pequenos e médio empresários.

- Maior taxação das grandes empresas, maior fiscalização tributária contra os sonegadores).

- Reforma política, controle externo popular sobre o parlamento.

- Liberdade e autonomia de organização sindical, fim do imposto sindical.

Um governo popular deve ter compromissos com ampliação dos direitos....

- Reforma do Estado, com concursos público, fim das terceirizações, da precarização do trabalho e dos direitos;

- Definição de Data-base para os trabalhadores do serviço público;

- Mesa nacional e setoriais de negociação;

- Reconhecimento pleno e irrestrito do direito de greve.

Compromissos de um projeto popular de sociedade e de Estado

- Garantia da estabilidade de emprego para os trabalhadores(as), principalmente daquelas que receberam apoio do governo, e recursos públicos;

- Aumentar os investimentos públicos (gerador de renda e emprego);

- Contrapartidas sociais: o governo deve exigir das empresas que tem recebido apoio do estado, a manutenção do emprego (sob pena de punição).

Compromissos de um projeto popular de sociedade e de Estado

- Quebra dos monopólios privados de mídia;

- Fortalecimento dos meios de comunicação comunitários, sindicais e públicos;

- Radical democratização do acesso à Internet, com acesso público e gratuito, nas escolas, praças, comunidades,  associações de moradores.

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Helder Molina

Professor da Faculdade de Educação da UERJ,

assessor de formação da CUTRJ

heldermolina@ig.com.br – 21 9769 4933 – professorheldermolina@gmail.com