Expansãodo Bolsa-Família elevou PIB em R$43,1 bilhões,indica estudo

Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006

SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2009 - O ESTADO DE S. PAULO - NACIONAL A9 - CIDADANIA

Fernando Dantas
RIO

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões.
Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-SãoPaulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.

O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família – que hoje atinge 12,9 milhões de famílias – na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita – os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio percapita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.

‘Impacto é grande, quando se pensa no valor do PIB”, diz pesquisador

“O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande”, diz Menezes.

A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de “análise de custo-benefício”, tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$5,7 bilhões para R$7,5 bilhões, num salto de R$1,8 bilhão, ou de 30, 34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$61,97 por família, e o percentual da população beneficiada foi de 36,4%.

Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30, 34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios – isto é, do País – de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$1.

Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.

Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado “multiplicador keynesiano”, que faz com que um gasto adicional circule pela economia – de quem paga para quem recebe–várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.

A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal.

O maior efeito foi encontrado na indústria – para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%.

Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.

“É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família”, diz Menezes.

No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30, 34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$12,6 bilhões. ●

NÚMEROS

R$ 7,5 bilhões foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006;
R$ 1,8 bilhão refere-se à parcela que superou o gasto de 2005;
R$ 43 bilhões foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006;
R$12,6 bilhões foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006.

NOVA SEDE DO SINTET-UFU

Foi inaugurada ontem, dia 09/10/08, a nova sede do SINTET-UFU na rua Salvador número 995, no bairro Aparecida. Além da nova sede o SINTET adquiriu também um novo veículo, um voyage, que servirá para realizar diversos serviços que anteriormente tinham que esperar a disponibilidade da kombi.

Para nós da Tribo foram duas grandes conquistas, primeiro pelo fato de o sindicato ter participado de todos os eventos promovidos pela federação e outros a nível local, segundo por ser a atual e a anterior gestão toda composta por membros da Tribo.

Nestes quatro anos que a Tribo está a frente do sindicato conseguimos sair do aluguel adquirindo a sede própria, manter o apartamento (não houve necessidade de vendê-lo), adquirir dois novos veículos (a kombi na primeira gestão e o voyage na atual gestão). Os coordenadores demonstraram capacidade administrativa e política nestes quatro anos, podendo passar por uma greve (2007), uma eleição para reitor, enviou delegados para participarem do seminário nacional de segurança, das plenárias e congressos da FASUBRA, do I seminário dos motoristas e agora estará participando também da copa FASUBRA, e ainda assim manter suas contas em dia (nunca deixou de contribuir com a FASUBRA e a CUT).

Todo este trabalho reflete a seriedade, honestidade e capacidade de gestão dos coordenadores. Estão todos de parabéns, ou melhor, estamos todos de parabéns, pois nós que estamos na base também temos mérito, pois soubemos reconhecer nesses companheiros as qualidades inerentes da liderança, esforço, compromisso e coragem que se fazem necessárias a frente de um sindicato do porte de um sindicato de técnicos administrativos de uma Universidade Federal.

Condsef participa de audiência no Ministério da Saúde para discutir situação dos servidores

Escrito por Condsef
08/10/2009

Nesta quarta-feira (7), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida em audiência pela secretária-executiva e ministra interina do Ministério da Saúde (MS), Márcia Bassit. O encontro foi conseguido pelo deputado federal Carlos Santana, acionado pela direção do Sintrasef-RJ, filiado à Condsef. Santana também participou da reunião que teve como pauta dois pontos centrais: a situação da lotação dos servidores da Funasa e reestruturação da carreira do Ministério da Saúde. A Condsef também cobrou suporte do ministério para cobrar a reabertura de prazo que garante inclusão de cerca de 36 mil servidores na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST).

A ministra interina informou que um aviso ministerial foi enviado no último dia 2 ao Planejamento cobrando necessidade de reestruturar a carreira da Saúde. O ministério enviou cópia da proposta entregue pela Condsef e defendida pelos trabalhadores do setor. No aviso, também de acordo com Bassit, o MS também recomendou reabertura de prazo para os servidores que ficaram de fora da CPST.

Para a Condsef o envio do aviso ministerial é importante para ratificar a proposta de carreira específica do MS e suas vinculadas. O debate será iniciado nesta quinta, quando será instalado o grupo de trabalho (GT) da CPST. A categoria deve ficar mobilizada e atenta ao processo. Os itens discutidos na audiência de hoje e o resultado da primeira reunião do GT serão levados a debate na Plenária Setorial dos servidores da Saúde que a Condsef realiza no próximo dia 23.

Decreto para redistribuição está sendo elaborado - Ao ser questionada sobre a situação da lotação dos servidores da Funasa, Bassit disse que equipes técnicas da Saúde, Funasa e Planejamento estão envolvidas na elaboração de um Decreto. O objetivo é readequar a estrutura do Ministério da Saúde para receber os servidores redistribuídos. De acordo com a ministra interina o Decreto está em fase de conclusão e deve ser enviado ao Planejamento nos próximos dias. O documento se baseou no resultado de relatório criado pelo GT que debateu o tema.

Bassit explicou que a nova estrutura do MS deve incorporar novas estruturas de núcleos regionais nos Estados. As mudanças visam criar condições para receber esta força de trabalho, próxima de 26 mil servidores em todo o Brasil.

Para saber como fica a situação de servidores que devem continuar na Funasa, a Condsef terá uma reunião com o presidente da Fundação, Danilo Forte, no próximo dia 13, terça. O encontro foi conseguido com ajuda do Sindsep-GO, entidade filiada à Condsef.

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Central Única dos Trabalhadores de Minas GeraisEdifício Atlântico - Rua Curitiba, 786 - 2 andar - CentroBelo Horizonte - Minas GeraisCep: 30.170-120 - Telefone: 31-2102-1900 - Fax: 31-2102-1902Site: www.cutmg.org.brE-mail: cutmg@terra.com.br

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CONAE - É HORA DO PAÍS DISCUTIR A EDUCAÇÃO

Marita Andrade

Pela primeira vez, os governos federal, estadual e municipal e a sociedade civil vão discutir juntos os rumos da educação em todos os níveis de ensino e traçar as metas para o novo Plano Nacional de Educação.

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PRESENÇA PEDAGÓGICA – v. 15 – n. 88 – jul./ago. 2009

EDUCAÇÃO, EIXO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Demerval Saviani
http://portal.mec.gov.br/conae/images/stories/pdf/educacao_eixo_des.pdf

Com os preparativos para a realização da 1 Conferência Nacional de Educação (CONAE), muito se tem falado sobre as carências do ensino brasileiro e as novas bases para o Plano Nacional de Educação.

Antes de mais nada, é imprescindível pontuar os principais obstáculos para consolidar um sistema nacional de educação de qualidade no País. Entre eles, destaco os de ordem financeira, representados pela histórica resistência de nossas elites econômicas e políticas à manutenção da educação pública. Os obstáculos de natureza política são expressas na descontinuidade das políticas educativas, o que impede que se imprima uma orientação orgânica e continuada a atividade educativa, exigência inerente ao próprio sistema nacional de educação.

Clique nas imagens abaixo para continuar a ler o texto.

* Professor Emérito da Unicamp e coordenador geral do Grupo Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”.
E-mail: dermevalsaviani@yahoo.com.br

Sindicato: nossa casa coletiva, nossa identidade, nosso instrumento de luta.

Helder Molina (*)

O sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas e para garantí-los precisamos de um sindicato forte e de luta. Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanhã, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? É pensando nisso que nos organizamos em sindicatos.

Os direitos que os trabalhadores têm hoje são fruto de lutas travadas no século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro. A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas, era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias e o trabalho das crianças e mulheres não eram remunerados.

Só na década de 20 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi garantida na lei só em 1932. A vida “produtiva” de um trabalhador não passava de 25 anos de trabalho. Antes disso, viravam bagaços humanos nas engrenagens das fábricas.

Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso.

Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho, do trabalhar e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia.

O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas. As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.

Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA. Questão social no Brasil sempre foi “caso de polícia”.

Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por “sorte” de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.

A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras instituídas para proteger nossos direitos.

Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu sindicato. Quando sindicalizado, não precisa descontar a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembléia.

Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.

Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados por meio de muita luta, da organização sindical e dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!

O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores não sindicalizados faz um ato de justiça, pois as despesas de uma campanha salarial são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e garantidos são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não lutaram. Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos. Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas salariais.

Por conseqüência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir recursos para as despesas da campanha salarial como cálculos e acompanhamentos estatísticos e sócio-econômicos, assessoria jurídica, produção de boletins, viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais, etc.

O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível (atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor).

O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de crise. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.

Tenha certeza que, se dependesse do governo você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente e porque o sindicato luta com você.

No setor privado, o sindicato tem negociado Acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com várias empresas e o trabalhador pode e deve se mobilizar e incluir sua empresa nessa relação. Isso não significa que abandonamos nossa luta contra a propriedade privada e o capitalismo. Mas trata-se de receber parte do que nos é roubado pelos patrões. Só o sindicato pode negociar e assinar a PLR, pela CLT o sindicato tem o monopólio da negociação coletiva.
Pense em tudo isso, e fortaleça seu sindicato. Ele é fraco sem você, mas é poderoso se unimos forças com ele. Você é ele.

(*) Helder Molina (Maio de 2009) – Historiador e mestre em Educação pela UFF, Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana - UERJ, educador e pesquisador sindical, assessor de formação da CUT-RJ e do SINDPD-RJ. Professor da Faculdade de Educação e doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ, educador e pesquisador sindical, assessor de formação da CUT-RJ e do SINDPD-RJ