Condsef participa de audiência no Ministério da Saúde para discutir situação dos servidores

Escrito por Condsef
08/10/2009

Nesta quarta-feira (7), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida em audiência pela secretária-executiva e ministra interina do Ministério da Saúde (MS), Márcia Bassit. O encontro foi conseguido pelo deputado federal Carlos Santana, acionado pela direção do Sintrasef-RJ, filiado à Condsef. Santana também participou da reunião que teve como pauta dois pontos centrais: a situação da lotação dos servidores da Funasa e reestruturação da carreira do Ministério da Saúde. A Condsef também cobrou suporte do ministério para cobrar a reabertura de prazo que garante inclusão de cerca de 36 mil servidores na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST).

A ministra interina informou que um aviso ministerial foi enviado no último dia 2 ao Planejamento cobrando necessidade de reestruturar a carreira da Saúde. O ministério enviou cópia da proposta entregue pela Condsef e defendida pelos trabalhadores do setor. No aviso, também de acordo com Bassit, o MS também recomendou reabertura de prazo para os servidores que ficaram de fora da CPST.

Para a Condsef o envio do aviso ministerial é importante para ratificar a proposta de carreira específica do MS e suas vinculadas. O debate será iniciado nesta quinta, quando será instalado o grupo de trabalho (GT) da CPST. A categoria deve ficar mobilizada e atenta ao processo. Os itens discutidos na audiência de hoje e o resultado da primeira reunião do GT serão levados a debate na Plenária Setorial dos servidores da Saúde que a Condsef realiza no próximo dia 23.

Decreto para redistribuição está sendo elaborado - Ao ser questionada sobre a situação da lotação dos servidores da Funasa, Bassit disse que equipes técnicas da Saúde, Funasa e Planejamento estão envolvidas na elaboração de um Decreto. O objetivo é readequar a estrutura do Ministério da Saúde para receber os servidores redistribuídos. De acordo com a ministra interina o Decreto está em fase de conclusão e deve ser enviado ao Planejamento nos próximos dias. O documento se baseou no resultado de relatório criado pelo GT que debateu o tema.

Bassit explicou que a nova estrutura do MS deve incorporar novas estruturas de núcleos regionais nos Estados. As mudanças visam criar condições para receber esta força de trabalho, próxima de 26 mil servidores em todo o Brasil.

Para saber como fica a situação de servidores que devem continuar na Funasa, a Condsef terá uma reunião com o presidente da Fundação, Danilo Forte, no próximo dia 13, terça. O encontro foi conseguido com ajuda do Sindsep-GO, entidade filiada à Condsef.

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