segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Negociação Coletiva: A díficil arte da guerra dos trabalhadores contra os governos e os patrões


Com a constituinte de 1988, que garantiu o direito de organização e representação sindical dosas trabalhadores(as) do setor público, avançamos muito no processo de negociação. Mas os governos ainda não respeitam a entidades sindicais como legítimas representantes dos interesses e direitos dosas trabalhadores(as), e continuam tratando os(as) trabalhadores(as) públicos como servos de seus feudos, ou como novos escravos assalariados, no caso do setor privado. 

E o conflito na maioria das vezes é inevitável.

Na década de 1990, com o advento das políticas neoliberais, houve uma intensificação da flexibilização e confisco dos direitos, precarização das condições e relações de trabalho, e uma busca desenfreada pelas terceirzações.  Hoje temos o direito de greve, mesmo ainda não regulamentado, mas temos que recorrer a ele todos os anos, para negociar. A greve é um direito democrático e um instrumento legítimo de pressão assegurado constitucionalmente aos servidores públicos.

A luta sindical abrange diferentes ações como mobilização, greve, articulação, organização, entre outras, e leva, quase sempre, a momentos ou a processos de negociação em que há disputa de interesses. A negociação e conquista dos direitos dos trabalhadores contra o capital e os governos, a luta de classes, a permanente batalha das idéias, o confronto cotidiano entre patrões e empregados negociação, as táticas e estratégias que os trabalhadores constroem para atuarem nos cenários da ação sindical, como atores políticos e sociais, são exemplos concretos do que chamamos de A Arte da Guerra.

Os terrenos da luta de classes são como verdadeiros campos de batalhas. Para enfrentá-lo, os sindicatos devem conhecer e analisar a  correlação de forças, ter a definição clara de quem são adversários e aliados nesses processos, ver a força e a disposição de luta de seu exército os trabalhadores e trabalhadoras, e o deles gestores, patrões, governos, eis as condições fundamentais para se encaminhar para uma negociação, mobilização, greve, enfim. Guardadas as devidas proporções, a arte de negociar é uma arte de guerrear.

As negociações, tanto com os patrões privados,  ou com os prefeitos, governadores, e com o próprio governo federal têm demonstrado isso. O capital e o Estado capitalista desenvolvem armas potentes para a guerra de classes, entre eles, e contra nós.

Portanto, não é uma tarefa para amadores. 

Aprendemos muito nesses anos, afinal de contas, não tem cabimento fugir do jogo, vamos para o jogo, a disputa, o enfrentamento.

Os governos e as câmaras municipais, assembleias legislativas, quanto o congresso nacional,  são movidos a pressão, pois há grandes lobbys corporativos dos empresários e dos latifundiários e setores privatistas, que disputam os recursos públicos e evitam avançar os investimentos do Estado para a maioria da população.

Nas mobilizações, passeatas, caravanas, acampamentos, ocupações, pressões, greves, tornamos públicos os projetos e reivindicações dos trabalhadores, e disputamos hegemonia na sociedade. Disputamos visibilidade nas mídias, e  buscamos a legitimade das ruas.

Enfim, nos tornamos sujeitos políticos coletivos, para defender a negociação e o avanço de nossas pautas específicas e gerais. Com Independência política e organizativa, autonomia em relação aos partidos, Estado e patrões, e na luta.

Esse é o nosso lado, essa é a nossa história. Assim conquistamos nossos direitos e mudamos a vida.

Helder Molina
Historiador, professor da faculdade de Educação UERJ, educador e pesquisador sindical e assessor de formação da CUTRJ

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